Sete projetos da Governadoria são lidos em Plenário
Na abertura da sessão ordinária desta tarde de 30 de junho, foram sete lidos processos da Governadoria do Estado. Veja relação abaixo:
Processo 2.660: Autoriza a aquisição, por doação onerosa, do município de Divinópolis de Goiás, de imóvel destinado à construção e implantação de uma unidade escolar estadual;
Processo 2.661: Autoriza a aquisição, por doação onerosa, do município de Posse, de imóvel urbano avaliado em R$ 68 mil, para abrigar as instalações do 3º Pelotão de Bombeiros Militar de Posse - 3º PBM;
Processo 2.722: Abre créditos especiais ao Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás - Funcam, no valor global de R$ 2,5 milhões;
Processo 2.721: Altera a redação dos incisos I e II do § 6º do artigo 90 da Lei nº 8.033, de 2 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás;
Processo 2.720: Altera dispositivos da Lei nº 15.206, de 7 de junho de 2005. A mencionada norma jurídica institui o Programa Bolsa Orquestra, que terão alterados os artigos 3º, 5º, 6º e 7º.
Processo 2.594: Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo;
Processo 2.589: Altera dispositivos da Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais estaduais.