Plenário aprova projetos com parecer favorável da CCJ
O Plenário acaba de aprovar, nesta terça-feira, 5, projetos de lei de parlamentares com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) às Comissões Temáticas. São eles:
PROCESSO 44-2011 | Deputado ÁLVARO GUIMARÃES Dá denominação ao próprio público que especifica (SENADOR EMILVAL RAMOS CAIADO à Estação de Passageiros localizada no Aeroporto Santa Genoveva, nesta Capital). À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSO 1.225-2011 | Deputado HILDO DO CANDANGO Institui, no âmbito do Estado de Goiás, a Campanha de Prevenção e Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e dá outras providências. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
PROCESSO 1.443-2011 | Deputado VALDENÔR BRAZ E OUTROS Institui a Comenda “Pedro Alberto Gomes de Oliveira” e dá outras providências. À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROCESSO 1.450-2011 | Deputada ISAURA LEMOS Altera a Lei nº 16.269, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre a regularização de ocupação de imóveis urbanos de domínio do Estado de Goiás e dá outras providências. À COMISSÃO DE HABITAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA E URBANA |