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Produtividade

06 de Julho de 2011 às 18:09
Presidente Jardel Sebba avalia o primeiro semestre de 2011 como um dos mais produtivos da história da Casa.

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Jardel Sebba (PSDB) faz um balanço extremamente positivo dos trabalhos na Casa no primeiro semestre de 2011. “Tramitaram pelo Legislativo 3.374 proposituras, entre requerimentos, projetos de lei, resoluções, vetos e decretos legislativos”, explicou.

De acordo com o presidente, do total, 141 projetos de lei foram aprovados e já tiveram extraídos os respectivos autógrafos de lei. “Foram 84 projetos de autoria de parlamentares, 52 da Governadoria, três oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ainda dois do Ministério Público”, resumiu.

O deputado lembrou que esse número será ampliado até o encerramento dos trabalhos, possivelmente nesta semana, uma vez que há projetos de deputados e do Executivo em tramitação.
Jardel destacou que esses dados colocam o semestre entre os mais produtivos da história recente do Legislativo. “Durante muito tempo, houve quem criticasse os deputados dizendo que projetos só eram aprovados durante sessões extras remuneradas.  Esta Legislatura não pagou uma única sessão extra e ainda se destaca não somente pelo número de projetos apreciados, mas pela qualidade do debate”, frisou.

O número de audiências públicas realizadas na Casa, com a ampla participação dos mais diversos segmentos da sociedade, é outro fator altamente positivo destacado pelo presidente. “Pelo menos 34 audiências públicas foram realizadas neste semestre, sobre temas de grande relevância, como o novo Código Florestal,  a construção de um Centro de Internação para menores em Anápolis, direitos da pessoa idosa, entre outros”, resumiu.

O respeito à diversidade ideológica e de pontos de vista também é ressaltado pelo deputado. “Essa Mesa Diretora respeita profundamente todos os deputados e reconhece a importância do papel exercido pela oposição. A pluralidade e o diálogo aberto, democrático e respeitoso marcam esta Legislatura”, declarou.  

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