Papel cumprido
O deputado Bruno Peixoto (PMDB) afirma que a Assembleia cumpriu seu papel neste primeiro semestre de 2011, com a votação de projetos, realização de audiências públicas e outras atividades desenvolvidas. “Os deputados que chegaram procuraram conhecer a Casa e o processo legislativo, além de, posteriormente, terem apresentado propostas”, explica.
Das matérias de sua autoria apresentadas neste começo de legislatura, Bruno destaca um que proíbe a comercialização e utilização de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas; e outro que permite cassar a inscrição estadual de postos que adulteraram combustíveis.
Em relação aos projetos enviados pelo Governo, o parlamentar avaliou que nem todos foram benéficos à sociedade, citando como exemplo os que promoveram aumento de impostos. Contudo, destacou que outros, também da Governadoria, foram positivos, como os que concedem incentivos fiscais a indústrias instaladas no Estado.
Neste primeiro semestre, um total de 3.374 processos tramitou pela Assembleia, entre requerimentos, projetos de lei, resoluções, vetos e decretos legislativos. Das 141 proposituras aprovadas, 84 são de parlamentares e 52 da Governadoria. Estes números aumentarão com a votação de outros projetos ainda no mês de julho, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012.