Deputados fazem balanço positivo do 1° semestre de 2011
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Jardel Sebba (PSDB) faz um balanço extremamente positivo dos trabalhos na Casa no primeiro semestre de 2011. “Tramitaram pelo Legislativo 3.374 proposituras, entre requerimentos, projetos de lei, resoluções, vetos e decretos legislativos”, explicou.
De acordo com Jardel, do total, 141 projetos de lei foram aprovados e já tiveram extraídos os respectivos autógrafos de lei. “Foram 84 projetos de autoria de parlamentares, 52 da Governadoria, 3 oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ainda 2 do Ministério Público”, resumiu.
O presidente da Casa destacou que esses dados colocam o semestre entre os mais produtivos da história recente do Legislativo. “Durante muito tempo, houve quem criticasse os deputados dizendo que projetos só eram aprovados durante sessões extras remuneradas. Esta legislatura não pagou uma única sessão extra e ainda se destaca não somente pelo número de projetos apreciados, mas pela qualidade do debate.”
O número de audiências públicas realizadas na Casa, com a ampla participação dos mais diversos segmentos da sociedade é outro fator altamente positivo destacado pelo presidente. “Pelo menos 34 audiências públicas foram realizadas neste semestre, sobre temas de grande relevância, como o novo Código Florestal, a construção de Centro de Internação para menores em Anápolis, direitos da pessoa idosa, entre outros.”
O respeito à diversidade ideológica e de pontos de vista também é ressaltado pelo deputado. “Esta Mesa Diretora respeita profundamente todos os deputados e reconhece a importância do papel exercido pela oposição. A pluralidade e o diálogo aberto, democrático e respeitoso marcam esta legislatura.”
Mesa Diretora
O primeiro-vice-presidente, deputado Fábio Sousa (PSDB), considera que os deputados deixam um saldo de trabalho altamente satisfatório no encerramento deste primeiro semestre de 2011. Para o parlamentar, a experiência dos veteranos, somada à energia dos novatos que assumiram mandato em fevereiro, contribuiu para o grande volume de trabalho realizado no período.
Entre as atividades desenvolvidas pelos parlamentares ao longo do semestre, o deputado tucano destaca a CPI que investiga possíveis irregularidades no último ano de mandato do ex-governador Alcides Rodrigues, cujo encerramento acontecerá no segundo semestre. “É um trabalho importante desenvolvido pela Casa”, assinala.
O deputado Bruno Peixoto (PMDB), segundo-vice-presidente da Casa, afirma que a Assembleia cumpriu seu papel neste primeiro semestre de 2011 com a votação de projetos, realização de audiências públicas e outras atividades desenvolvidas. “Os deputados que chegaram procuraram conhecer a Casa e o processo legislativo, além de, posteriormente, terem apresentado propostas”, explica.
Das matérias de sua autoria apresentadas neste começo de legislatura, Bruno destaca um que proíbe a comercialização e utilização de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, e outro que permite cassar a inscrição estadual de postos que adulteraram combustíveis.
Ao fazer um balanço dos trabalhos da Casa no primeiro semestre da 17ª Legislatura, o deputado e primeiro-secretário da Mesa Diretora, Valcenôr Braz (PTB), disse acreditar que a Assembleia Legislativa passou por um processo de amadurecimento nos últimos meses.
Ele ressaltou a participação da sociedade nas discussões da Assembleia: “A sociedade tem vindo até a Casa e participado ativamente, seja em audiências públicas, seja através do atendimento de cada parlamentar”.
O segundo-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Guimarães (PR), avaliou como positivas as primeiras ações do ano e ressaltou a parceria entre o Governo e a Assembleia. "A exemplo do ano passado, os trabalhos desses seis meses foram muito produtivos. Atendemos todas as reivindicações e colocamos a pauta em dia, tanto de interesse dos deputados quanto do Governo". Ele disse que a expectativa é de que no segundo semestre um trabalho ainda melhor seja ralizado.
Preparo
Terceiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Humberto Aidar (PT) avalia o semestre que se encerra como um dos mais positivos e produtivos que ele já presenciou nesta Casa. "O presidente Jardel Sebba mais uma vez demonstrou preparo para estar à frente desta Casa, que somente ganhou com a sua volta."
Para ele, Jardel vem superando todas as expectativas, trazendo uma grande bagagem desde o primeiro mandato, e cumprindo tudo o que vem prometendo. "Agora, está investindo em tecnologia da comunicação, que é o grande projeto desta Mesa. Certamente, vai terminar esta gestão com nota 10", concluiu o petista.
Quarto-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Nélio Fortunato (PMDB) fez uma avaliação positiva do semestre que se encerra. Apesar de ser parlamentar de primeira viagem, que nunca tinha exercido função pública, Nélio considerou fantástica a experiência que adquiriu nesses primeiros meses de mandato, especialmente como membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
"Apesar de fazer oposição ao Governo Estadual, trabalhar ao lado de Jardel Sebba tem sido fácil, porque é um gentleman, que sabe fazer a diferença na convivência com os deputados de oposição. Tanto é que nossa convivência é perfeita. A disputa eleitoral faz parte da democracia, mas entendo que é muito importante a união de forças pelo desenvolvimento do Poder Legislativo e do Estado de Goiás como um todo".,
Nélio avalia positivamente também sua atuação parlamentar em favor dos municípios de sua representação política, bem como de Goiás de um modo geral. "Apresentamos 17 requerimentos e dois projetos de lei, sempre com a visão ampla de contribuir para o desenvolvimento do Estado."
m projeto de Fortunato dispõe sobre a criação do Museu Estadual de Artes Sacras de Trindade e o outro implanta, nos hospitais públicos de Goiás, o teste do olhinho, considerado prioritário pela Organização Mundial de Saúde, haja vista que é o único diagnóstico precoce da catarata e do glaucoma congênito.
Nélio Fortunato manifestou sua convicção de que, pelo início positivo, esta 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Goiás deve se tornar uma das mais produtivas da história do Parlamento goiano.