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Presidente da CCJ avalia trabalhos do primeiro semestre do ano

18 de Julho de 2011 às 11:12

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Daniel Messac (PSDB) disse em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, que os seis primeiros meses deste ano são considerados positivos em termos de avaliação dos trabalhos realizados pela Comissão. "Realizamos 39 sessões, discutimos e votamos 246 projetos, sendo que 192 obtiveram parecer favorável, enquanto que 54 projetos tiveram parecer contrário."

Messac é presidente também da Comissão Mista, que reúne deputados de todas as comissões para discutir e votar matérias, principalmente oriundas da Governadoria do Estado. "Na Comissão Mista, realizamos 24 sessões e conseguimos fazer um excelente trabalho, com discussão e aprovação de 54 projetos, sendo que nenhum deles obteve parecer contrário."

O deputado comemora também o fato de ter conseguido cumprir seu objetivo inicial de primar, dentro do exercício legislativo, pela constitucionalidade das matérias, papel principal da CCJ. "Tanto que praticamente não houve processo discutido e aprovado pela Comissão que fosse questionado depois pela Justiça."

Com relação à Comissão Mista, Daniel Messac ressalta que foram devidamente discutidos e aprovados 54 projetos. "E é importante frisar que a maioria deles busca honrar compromissos assumidos em campanha, como o que promove a isenção de impostos para veículos utilizados para o trabalho de feirantes, mototaxistas e taxistas."

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