A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Talles Barreto (PTB), apresenta o relatório das atividades desempenhadas no primeiro semestre de 2011. O balanço compreende audiências públicas e sessões ordinárias realizadas de março a junho.

Para discutir o projeto Voe Goiás, a Comissão promoveu audiência pública no dia 4 de maio, na Sala Solon Amaral da Casa. O principal objetivo do encontro foi esclarecer pontos do Decreto nº 7.249/11, que trata da possibilidade de redução de impostos sobre querosene de aviação, de 15% para 3%, às empresas aéreas que acordarem com as condições do Plano e dar celeridade para que entre em execução o mais breve possível.

A audiência contou com a presença de vários representantes do poder público e de empresas aéreas como a Azul e Passaredo, entre eles, o presidente da Goiás Turismo, Aparecido Sparapani; o gerente de Política de Aviação Regional, Alexandre Guerra; o gerente de tributos e regimes especiais da Sefaz, Cícero Rodrigues da Silva; o diretor-presidente da Passaredo, José Luiz Felício Filho; e o Advogado Sênior da Azul Linhas Aéreas, César Alberto Jankops Grandolfo.

Já no dia 27 de junho, na cidade de Aruanã, foi discutido o Turismo do Rio Araguaia, que debateu sugestões para a melhoria nas temporadas turísticas nos municípios do Vale do Araguaia. Daí foram apresentadas propostas como a criação de um projeto de lei para definir os recursos a serem destinados pelos municípios goianos em temporada de turismo, melhorias das estradas, reforma de aeroporto e reforço na segurança pública.

Durante o evento foram proferidas quatro palestras: Potencialidade do Turismo, por Ricardo Trick, da Goiás Turismo (Agetur); Questões Estruturais, por Wagner José, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Problemas Ambientais, pelo coronel Alexandre Teixeira, comandante do Policiamento Ambiental no Estado de Goiás; e Turismo Sexual, pelo educador Roberto Célio Xexéu, presidente da Fundação Otavinho Arantes. Participaram também do debate, prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes de igrejas, professores e alunos da rede municipal de ensino.

O encontro em Aruanã faz parte de um projeto de seminários sobre turismo, que serão desenvolvidos pela Comissão também no segundo semestre. A intenção é promover outras audiências para tratar do tema na região da Serra da Mesa, Chapada dos Veadeiros, Sudoeste/Parque das Emas, e lagos da região Sul do Estado.

Projeto

A Comissão de Turismo também relatou o projeto de Lei nº 698/11, de autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que dispõe sobre a atividade do turismo rural e a política de fomento ao turismo rural no Estado de Goiás. O objetivo da política é incentivar parcerias entre o Poder Público, entidades privadas, organizações não governamentais, instituições de ensino e científicas, órgãos e instituições públicas nacionais e internacionais; além de resgatar e preservar os valores culturais e históricos do Estado, e valorizar a atividade agropecuária e seus serviços, em harmonia com o meio ambiente.

A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.  Para se tornar lei, precisa ser ainda votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador do Estado.