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Habitação

20 de Julho de 2011 às 13:12
Audiências públicas e reuniões foram destaques na Comissão de Habitação, conforme a deputada Isaura Lemos.

À frente da Comissão de Habitação Reforma Agrária e Urbana, a deputada Isaura Lemos (PDT) apresentou relatório de atividades realizadas durante o primeiro semestre de 2011. Audiências públicas e reuniões foram destaques das atividades ao longo do primeiro semestre de 2011.

Isaura Lemos reuniu-se com o Grupo de Trabalho composto por representantes do Estado, do município de Goiânia e do Ministério Público de Goiás (MP-GO), responsável pela regularização fundiária para tratar dos temas.

A presidente da Comissão realizou audiência pública para discutir a regularização e escrituração dos lotes da região noroeste da capital, doados pelo Estado. Além disso, a deputada acompanhou na Câmara Municipal da cidade de Goiás, a votação do projeto de lei que autoriza a doação pela prefeitura de um terreno para a construção de 100 casas populares. A matéria foi aprovada em primeira votação.

As 100 casas serão construídas pelo Movimento de Luta pela Casa Própria (MLCP) da cidade de Goiás, em parceria com a Associação da Casa Própria e Amparo Social (ACPAS) do município, em uma área próxima ao Bairro Tempo Novo. As moradias beneficiarão as famílias cadastradas no MLCP.

A comissão recebeu no mês de junho, a visita de cem estudantes do ensino médio do município de Crixás. Os alunos assistiram à palestra ministrada pela deputada sobre função e funcionamento do parlamento.

Durante todo o semestre a Comissão de Habitação esteve atuante e participante com os assuntos pertinentes. A visita dos prefeitos do município de Santo Antônio da Barra e de Buritis de Goiás para tratar de assuntos referentes aos programas habitacionais do Estado e da Caixa Econômica Federal também fez parte das atividades da Comissão.

A Comissão prevê para o segundo semestre discussões de quantos assentamentos serão implantados por programas de reforma agrária em Goiás e qual a realidade de produção destes assentamentos.

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