Projeto pretende criar comenda de Direitos Humanos
O projeto de Lei nº 2812, já encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do deputado Mauro Rubem (PT), pretende criar a Comenda de Direitos Humanos Deputado José Porfírio de Souza, que irá homenagear pessoas que contribuíram para a defesa, a educação ou a promoção de direitos humanos em todo o Estado.
Como define o projeto, a comenda deverá ser entregue a cinco pessoas, anualmente, em sessão solene na Assembleia Legislativa, preferencialmente no dia 10 de dezembro, em alusão à aprovação da Declaração Universal de Direitos Humanos, em 1948, pela Organização das Nações Unidas.
Mauro Rubem justifica dizendo que a instituição da Comenda tem como objetivo estimular ações de defesa, educação e de promoção dos direitos humanos em Goiás, incitando ainda a difusão e a valorização de uma nova cultura da área.
Afirma ainda que nomear a Comenda em memória do deputado estadual José Porfírio de Souza se dá em razão da sua história de luta contra a opressão e pelos direitos fundamentais do povo goiano, que retoma a luta camponesa de Trombas e Formoso.
“Reconhecer e parabenizar anualmente cinco homens ou mulheres que se destacaram na área de direitos humanos não será apenas uma nobre iniciativa da Assembleia Legislativa, mas será também, a primeira Comenda desenvolvida especificamente nesta temática em nosso Estado”, defendeu petista.
Como define o projeto, a comenda deverá ser entregue a cinco pessoas, anualmente, em sessão solene na Assembleia Legislativa, preferencialmente no dia 10 de dezembro, em alusão à aprovação da Declaração Universal de Direitos Humanos, em 1948, pela Organização das Nações Unidas.
Mauro Rubem justifica dizendo que a instituição da Comenda tem como objetivo estimular ações de defesa, educação e de promoção dos direitos humanos em Goiás, incitando ainda a difusão e a valorização de uma nova cultura da área.
Afirma ainda que nomear a Comenda em memória do deputado estadual José Porfírio de Souza se dá em razão da sua história de luta contra a opressão e pelos direitos fundamentais do povo goiano, que retoma a luta camponesa de Trombas e Formoso.
“Reconhecer e parabenizar anualmente cinco homens ou mulheres que se destacaram na área de direitos humanos não será apenas uma nobre iniciativa da Assembleia Legislativa, mas será também, a primeira Comenda desenvolvida especificamente nesta temática em nosso Estado”, defendeu petista.