A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 3, traz 8 processos aptos à votação e mais 15 para serem distribuídos para relatoria parlamentar. Entre os processos aptos à votação, está o de n° 1.299/11, oriundo da Governadoria, que encaminha à Casa os volumes I e II dos relatórios das realizações governamentais, referentes ao exercício de 2010. O relator do processo foi o deputado Talles Barreto (PTB).

Relatado pelo deputado Lincoln Tejota (PTdoB), também pode ser apreciado na reunião de hoje o processo n° 1.722/11, do Ministério da Justiça. A matéria informa sobre a descentralização de crédito orçamentário no valor de R$ 600 mil para reforma da cadeia pública de Santa Helena.

Na pauta de distribuição, constam dois processos da Governadoria que submetem à Assembleia a apreciação de convênio celebrados, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Os números dos processos são 2.024/11 e 2.025/11.

A reunião está marcada para começar às 14 horas, na Sala Solon Amaral, sob a presidência do deputado Helio de Sousa (DEM).