Deputados aprovam pauta prévia da Ordem do Dia
Os deputados acabaram de aprovar os processos que constam da pauta prévia da sessão ordinária desta quarta-feira, 3, durante a Ordem do Dia. Os projetos de lei aprovados podem ser conferidos abaixo.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 1.918-2010 | Deputado MAURO RUBEM Institui a Semana Estadual do Desarmamento Infantil. |
PROCESSO 3.485-2010 | Deputado HELDER VALIN Altera o nome da Escola que especifica (a Escola Estadual Ismael Martins Vieira passa a denominar-se Colégio Estadual Ismael Martins Vieira). |
PROCESSO 40-2011 | Deputado ÁLVARO GUIMARÃES Dá denominação ao próprio público que especifica (NERIVALDO COSTA o Aeródromo do Município de Quirinópolis-GO). |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSOS 3.938-2008 e 3.993-2008 | Deputados FREDERICO NASCIMENTO E MARLÚCIO PEREIRA Dispõe sobre a proibição de utilização de animais silvestres, adestrados ou não, em espetáculos circenses ou similares no âmbito do Estado. |
PROCESSO 872-2010 | Deputado MAURO RUBEM Institui o Selo Economia Solidária e dá outras providências. |
PROCESSO 697-2011 | Deputado HILDO DO CANDANGO Institui a Política Estadual de Enfrentamento do "Crack" e outras Drogas -PECD-. |