Desarmamento
Foi aprovado em segunda votação, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 3, o projeto de lei nº 1.918/2010, que institui a Semana Estadual de Desarmamento Infantil. Com o fim da legislatura anterior, a proposta havia sido arquivada, mas, a pedido do seu autor, deputado Mauro Rubem (PT), e com a aprovação do Plenário, a matéria voltou à pauta de votação.
O objetivo é promover anualmente, entre os dias 5 e 12 de outubro, o desenvolvimento de atividades, campanhas e projetos de incentivo ao desarmamento das crianças, através da promoção de concursos de redação, monografias, produção de imagens e organização de atos públicos.
A proposta prevê o desenvolvimento de trabalhos de conscientização voltados para as famílias goianas, em parceria com escolas públicas e privadas, igrejas, clubes de serviços e shoppings.
A proposta também prevê a criação de postos de troca de armas ou de quaisquer outros brinquedos relacionados à violência, durante a semana, por outros que valorizem o esporte, integração social, afetividade, educação, cultura, bem como o desenvolvimento intelectual e da coordenação motora.
Mauro Rubem justifica a proposta afirmando que a iniciativa visa conscientizar as crianças não apenas sobre o uso de armas, mas também sobre a violência subentendida e enraizada em seu manuseio. O petista argumenta que a semana convida crianças e adultos à reflexão sobre os efeitos da banalização da violência.
Para ser válido, o projeto deverá ainda receber a sanção do Governador do Estado.
Confira abaixo os demais processos que constam da pauta prévia da sessão ordinária desta quarta-feira, 3, aprovados durante a Ordem do Dia.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 1.918-2010 | Deputado MAURO RUBEM Institui a Semana Estadual do Desarmamento Infantil. |
PROCESSO 3.485-2010 | Deputado HELDER VALIN Altera o nome da Escola que especifica (a Escola Estadual Ismael Martins Vieira passa a denominar-se Colégio Estadual Ismael Martins Vieira). |
PROCESSO 40-2011 | Deputado ÁLVARO GUIMARÃES Dá denominação ao próprio público que especifica (NERIVALDO COSTA o Aeródromo do Município de Quirinópolis-GO). |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSOS 3.938-2008 e 3.993-2008 | Deputados FREDERICO NASCIMENTO E MARLÚCIO PEREIRA Dispõe sobre a proibição de utilização de animais silvestres, adestrados ou não, em espetáculos circenses ou similares no âmbito do Estado. |
PROCESSO 872-2010 | Deputado MAURO RUBEM Institui o Selo Economia Solidária e dá outras providências. |
PROCESSO 697-2011 | Deputado HILDO DO CANDANGO Institui a Política Estadual de Enfrentamento do "Crack" e outras Drogas -PECD-. |