Projeto que cria Selo Economia Solidária está apto a 2ª votação
O projeto de Lei n° 872/10, que institui o Selo Economia Solidária, foi aprovado em primeira votação em Plenário na sessão ordinária desta quarta-feira, 3. A proposta, de autoria do deputado Mauro Rubem (PT), está apta agora para a segunda e definitiva apreciação do Plenário.
Mauro Rubem apresentou o projeto de lei instruindo-se, segundo ele, com pequenos agricultores em todo o Estado, com o objetivo de valorizar a economia solidária como opção estratégica para o desenvolvimento econômico nacional, e não apenas como geradora de trabalho e renda.
Segundo a proposta, o Selo identificará os empreendimentos direcionados à execução de políticas públicas de crédito, comercialização, desenvolvimento tecnológico e formação de mão de obra, tudo adequado às necessidades da economia solidária.
Mauro Rubem apresentou o projeto de lei instruindo-se, segundo ele, com pequenos agricultores em todo o Estado, com o objetivo de valorizar a economia solidária como opção estratégica para o desenvolvimento econômico nacional, e não apenas como geradora de trabalho e renda.
Segundo a proposta, o Selo identificará os empreendimentos direcionados à execução de políticas públicas de crédito, comercialização, desenvolvimento tecnológico e formação de mão de obra, tudo adequado às necessidades da economia solidária.