A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou na quinta-feira, 4, o projeto de lei de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB), que institui a Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying, nas redes pública e privada de escolas em Goiás.  

O projeto n° 1.986 estabelece que o evento deverá ser realizado sempre na primeira semana do mês de abril, em memória das vítimas da chacina da Escola Municipal Tasso de Oliveira, do Rio de Janeiro, ocorrida neste ano, no mesmo período.

Segundo a proposta, o evento consiste na realização de estudos, palestras e outras atividades, ou apresentações de caráter didático e de interação social, com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e combate ao bullying em ambiente escolar.

A matéria elucida que o conceito de bullying compreende a prática reiterada e habitual de atos de violência física, verbal ou psicológica, de modo intencional, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou sofrimento, angústia ou humilhação à vítima, inclusive por meio de exclusão social.

A proposta também explica que o chamado cyberbullying consiste na mesma prática, desta vez efetuada por meio da rede mundial de computadores, com os mesmos objetivos do bullying direto.