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Projeto que institui seminário antidrogas nas escolas públicas estaduais será analisado pela CCJ

08 de Agosto de 2011 às 11:43
Tramita na Assembleia, em vias de ser distribuído para relatoria parlamentar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de Lei nº 2.705/11, de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB), que dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

De acordo com a matéria a Secretaria Estadual de Educação deverá realizar no primeiro semestre do ano letivo, em seus estabelecimentos de ensino, seminários com o objetivo de transmitir aos alunos ensinamentos sobre a nocividade e as consequências do uso de entorpecente.

Além das palestras, aulas ou debates, poderão ser divulgados através de painéis e cartazes, os prejuízos causados à pessoa, a sua família e à sociedade. O seminário contará com a participação de professores, médicos da Secretaria Estadual de Saúde e componentes da Polícia Militar como palestrantes, bem como outras autoridades ou pessoas ligadas ao assunto.

Hildo do Candango justifica sua proposta alegando o fato de que as drogas têm se tornado um verdadeiro pesadelo na vida de crianças, adolescentes, jovens e adultos que buscam a escola como ferramenta para aprimorar seus conhecimentos e acabam encontrando nestes locais, ou em áreas de lazer, a presença maléfica dos entorpecentes.

“Ultimamente, o consumo de drogas entre jovens tem crescido, bem como os crimes violentos, em que jovens são as primeiras vítimas em relação ao tráfico de drogas. Assim, é notório dizer que é por meio da educação que o Poder Público deverá investir, visando neutralizar as ações dos traficantes”, justificou o deputado.

Para se tornar Lei a matéria precisa do aval das Comissões, ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador do Estado.
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