PROCESSO Nº 3.074/11

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS

Concede titulo de cidadão goiano ao Senhor Tenente Coronel PM SERGIO RICARDO CAETANO

PROCESSO Nº 3.076/11

DEPUTADA ISAURA LEMOS

Introduz alteração na Lei Complementar nº 27 de 30 de dezembro de 1999, que cria a Região Metropolitana de Goiânia.

PROCESSO Nº 3.077/11

DEPUTADO JOSÉ VITTI

Declara  de utilidade pública a entidade Associação Desportiva Classista Granja Saito - A.D.C.G.S, no Município de Bela Vista de Goiás-Go.

PROCESSO Nº 3.078/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Destina reserva de assentos aos idosos e portadores de deficiência nos terminais rodoviário do Estado.

PROCESSO Nº 3.104/11

DEPUTADO MAURO RUBEM

Institui o dia de combate as hepatites virais no Estado de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO Nº 3.103/10

DEPUTADO MAURO RUBEM

Institui a campanha permanente de esclarecimento e prevenção do contágio de  hepatite dos tipos B e C. voltada a profissionais de beleza e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

PROCESSO Nº 3.079/10

DEPUTADO NILO RESENDE E OUTROS

Concede titulo de cidadão goiano a  JOSÉ BENIZ NETO

PROCESSO Nº 3.136/10

DEPUTADA SÔNIA CHAVES E OUTROS

Obriga os hospitais públicos e privados do Estado de Goiás a instalarem cortina descartável para box em suas unidades e dá outras providências.

PROCESSO Nº 3.137/10

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Institui o dia estadual do agente de segurança prisional.

PROCESSO Nº 3.138/10

DEPUTADO MAURO RUBEM

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em eusas musicas , danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres em situação de constrangimento e dá outras providências.

PROCESSO Nº 2.554/11

DEPUTADO LIVIO LUCIANO

Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados e demais eventos similares, no âmbito do Estado de Goiás, e dá outras providências.

30.06.11 - Relator - Dep. José de Lima

08.08.11 - PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1.885/11

DEPUTADO TALLES BARRETO

Cria relatório de atendimento hospitalar ás vitimas de armas de fogo e ou armas brancas contundentes.

19.05.11 - Relator - Dep. Daniel Vilela

08.08.11 - PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2.582/11

DEPUTADO TALLES BARRETO

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de praças poli esportivas nos projetos de construção de novos loteamentos públicos.

30.06.11 - Relator - Dep. José de Lima

08.08.11 - PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 781/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nos postos de atendimento de urgência das unidades de saúde do Estado de Goiás e dá outras providências.

15.03.11 - Relator - Dep. Mauro Rubem

08.08.11 - PARECER DEVOLUÇÃO AO AUTOR

PROCESSO Nº 661/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nos postos de atendimento de urgência das unidades de saúde do Estado de Goiás e dá outras providências.

10.03.11 - Relator - Dep. Mauro Rubem

08.08.11 - PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1.376/11

DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA

Estabelece o piso salarial dos trabalhadores de limpeza urbana e conservação de áreas públicas.

14.04.11 - Relator - Dep. Mauro Rubem

08.08.11 - PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 694/11

DEPUTADO KARLOS CABRAL

Dispõe sobre a isenção do imposto de circulação de mercadorias e serviços - ICMS -na aquisição de automóveis e utilitários para os oficiais de justiça e dá outras providências.

10.03.11 - Relator - Dr. Joaquim de Castro

08.08.11 - PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2.573/11

DEPUTADO TALLES BARRETO

Institui o "Dia do Agente de Saúde" do Estado de Goiás.

30.06.11 - Relator - Dep. Dr. Joaquim

08.08.11 - PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 2.558/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Disciplina a venda eletrônica de produtos e serviços através de sítios de compra coletiva pela internet e estabelece critérios de funcionamento para essas empresas no Estado de Goiás e dá outras providências.

30.06.11 - Relator - Dr. Joaquim de Castro

08.08.11 - PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1.730/11

DEPUTADO TALLES BARRETO

Determina aos empregadores a obrigatoriedade de fornecimento de produto protetor/bloqueador solar e seus funcionários/empregados que trabalhem exposta a radiação solar, no âmbito do Estado de Goiás.

10.05.11 - Relator - Dep. Dr. Joaquim

08.08.11 - PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1.448/11

DEPUTADO MAURO RUBEM

Institui isenção tributaria para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados á alimentação.

26.04.11 - Relator - Dep. Dr. Joaquim de Castro

08.08.11 - PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2.492/11

DEPUTADO LIVIO LUCIANO

Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual superior a 60 (Sessenta anos), no Estado de Goiás.

28.06.11 - Relator - Dep. Talles Barreto

08.08.11 - PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 2.576/11

DEPUTADO ALVARO GUIMARÃES

Declara de utilidade pública a Igreja Missionária Palavra verdade e Vida, no município de Goiatuba.

30.06.11 - Relator - Dep. Dr. Itamar Barreto

 08.08.11 - PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2.523/11

DEPUTADO ISO MOREIRA

Determina que as escolas particulares de ensino fundamental e médio do Estado de Goiás disponibilizem o boletim escolar eletrônico.

28.06.11 - Relator - Dep. Itamar Barreto

08.08.11 - PARECER DILIGÊNCIA