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Deputados podem aprovar nove projetos parlamentares em 2ª votação hoje

09 de Agosto de 2011 às 11:40

A pauta prévia da sessão ordinária desta terça-feira, 9, traz nove projetos parlamentares para serem votados, todos em fase de segunda e definitiva votação. A sessão está marcada para as 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.

Dentre as propostas a serem votadas em definitivo, está o projeto de Lei nº 697/11, de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB), que institui a Política  Estadual de Enfrentamento ao Crack. O projeto visa à integração e articulação permanente  de políticas e ações de saúde, assistência social, segurança pública e educação voltadas para a prevenção do uso do crack.

Também prevê a  capacitação de professores e gestores para atuação na parte preventiva e a reinserção social do usuário. "É uma forma de  tentar evitar que o mal que vem destruindo famílias, se alastre ainda mais", justifica o autor da proposta.

Está na pauta também o projeto de lei nº 757/11, de autoria do deputado Karlos Cabral (PT), que institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno. De acordo com a matéria, a data passaria a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de maio.

Conforme disposto no projeto, essa semana tem por finalidade a reflexão, agilidade, comemoração e a promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre o tema. Ainda: a realização de debates, palestras e seminários, bem como de iniciativas que visem ao aumento da doação de leite materno e ao consequente abastecimento dos bancos de leite do Estado.

De acordo com justificativa apresentada por Cabral, o objetivo da proposta é aumentar o quantitativo de doadoras no Estado de Goiás, abastecendo os bancos de leite e elevando o número de bebês atendidos, e, com isso, minimizar o índice de mortalidade infantil.

Também podem ser apreciados pelos parlamentares 12 requerimentos parlamentares. Um deles, de autoria do deputado Talles Barreto (PTB), solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa de Goiása criação da Frente Parlamentar de Apoio à Organização da Copa do Mundo de 2014, composta por 15 parlamentares.

Veja aqui a íntegra da pauta prévia.

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