A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 10, traz 8 processos aptos à votação e mais 19 para serem distribuídos para relatoria parlamentar.

Entre os processos aptos à votação, está o de n° 1.722/11, oriundo do Ministério da Justiça, que trata da descentralização de créditos orçamentários, no valor de R$ 600 mil, pertinentes à reforma da cadeia pública de Santa Helena. O relator do processo foi o deputado Lincoln Tejota (PTdoB).

Relatado pelo deputado Daniel Vilela (PMDB), também pode ser apreciado na reunião de hoje o processo n° 2.005/11, do Ministério da Educação. A matéria informa sobre a celebração de convênios com a Secretaria de Estado de Goiás, nos anos de 2008, 2009 e 2010.

Já dos 19 processos na pauta de distribuição, 15 são oriundos do Ministério da Educação e tratam, em sua maioria, da comunicação de liberação de recursos financeiros.

A reunião está marcada para começar às 14 horas, na Sala Solon Amaral, sob a presidência do deputado Helio de Sousa (DEM).