A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo deputado Frederico Nascimento (PTN), tem dois eventos agendados para esta semana. O primeiro, nesta quinta-feira, 11, às 14 horas, no Auditório Costa Lima, é uma Audiência Pública com o tema "Mediação Escolar"; e o segundo será um fórum de debates sobre o Plano Nacional de Educação, na sexta-feira, 12, às 9 horas, no Plenário Getulino Artiaga.

O objetivo é que a audiência seja um preparatório para a celebração do convênio realizado entre a Secretaria da Educação e o Tribunal de Justiça para implantação do Programa de Mediação Escolar, no Estado de Goiás.

O evento terá a presença do juiz e coordenador do Mediação Escolar, Fernando Ribeiro Montefusco; do presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Geraldo Santana; e do secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto.

A mediação escolar é uma forma de resolução de conflitos no contexto escolar, a fim de impedir que eles produzam efeitos prejudiciais à sociedade e à estrutura geral de funcionamento das escolas.

Com o Programa de Mediação Escolar, pretende-se treinar os integrantes das escolas, para que eles mesmos resolvam os conflitos internos nas instituições de ensino, visando, assim, acabar com qualquer tipo de violência escolar.

O fórum de debates terá como participantes o secretário Thiago Peixoto; o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Geraldo de Oliveira; e o presidente do Fórum Estadual de Educação, Geraldo Profílio.

O Plano Nacional de Educação tem, entre seus objetivos, o aumento do nível de escolaridade da população brasileira; a melhora da qualidade de ensino em todos os níveis; a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública; a democratização da gestão do ensino público, com a participação dos profissionais da Educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.