Falando aos presentes durante audiência pública para discutir a situação dos concursos públicos realizados em Goiás, o deputado Mauro Rubem (PT) informou que reuniões similares terão lugar na Assembleia a cada mês."Vamos continuar com, pelo menos, uma atividade mensal deste tipo, estimulando e apoiando os grupos de concursados”, informou o petista.

O parlamentar também comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que define a contemplação integral das vagas relacionadas em editais de concursos públicos.

”O Supremo definiu que as vagas definidas em editais devem ser contempladas. No caso de Goiás, isto garante por volta de 2.236 pessoas, muito aquém do número de aprovados. Assim, devemos também procurar implementar decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que determina a substituição de vagas comissionadas por vagas de concursados. Precisamos saber se Goiás possui comissionados e onde eles se encontram. O objetivo é organizar a devida documentação, exigindo as substituições”, afirmou.

”Não faço depreciação a nenhum comissionado ou temporário. Mas está definido pela Constituição que estes não podem ocupar funções de caráter permanente”, esclareceu o parlamentar.

Finalmente, a assessoria procedeu à apresentação de slides, fazendo um balanço dos movimentos em prol dos concursdos goianos apoiados, desde 2006, por Mauro Rubem.

O assunto é tema de audiência pública que está sendo realizada no auditório Costa Lima, na tarde desta segunda-feira, 15.