A Assembleia Legislativa promoveu hoje uma audiência pública para discutir a situação dos concursados em Goiás. O evento foi uma iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o deputado Mauro Rubem (PT). Também compôs a mesa o deputado Major Araújo (PRB).O objetivo da audiência foi apresentar a situação dos últimos concursos realizados pelo Estado de Goiás, bem como a situação dos aprovados nos respectivos concursos.

Durante a audiência representantes dos concursados divulgaram relatórios com datas e números de vagas oferecidas em comparação com as preenchidas por comissionados e concursados de diversos órgãos onde foram realizados certames como: Agecom, Ipasgo, Polícia Militar de Goiás, Secretaria de Cidadania e Trabalho, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Saúde e Tribuna de Contas do Estado.

Na ocasião o deputado Mauro Rubem afirmou que defende os concursados e está “muito empolgado com a atual situação do Brasil com o crescente número de concursos, o que diminui o quadro ruim de nepotismo no país”. Apesar do apoio aos concursados, ressaltou que não faz depreciação aos comissionados ou temporários, não os considerando inaptos ao trabalho. O deputado argumentou estar apenas seguindo a lei: “Está definido pela Constituição que estes (comissionados e temporários) não podem ocupar funções de caráter permanente”, afirmou.

O deputado Major Araújo concordou com Mauro Rubem. Segundo ele “é preciso acabar com essa prática dos cargos comissionados e focar cada vez mais nos concursos, para melhorar o cargo efetivo do Estado”. Major Araújo também afirmou na audiência que, apesar de terem posições partidárias contrárias (Mauro é representante da oposição, enquanto o Major é líder de partido da base do governo), ambos estão engajados na defesa dos concursados e do concurso público.

Dificuldades

Segundo os representantes dos concursados, cada órgão tem uma problemática específica. Eles reclamam da demora na convocação dos aprovados. No caso do Ipasgo e da Secretaria de Saúde, eles acreditam que o que dificulta a convocação é a terceirização do serviço público. Já no âmbito da SEMARH, o que falta para que os aprovados sejam convocados é uma alteração na Lei nº 15.680/06.

O deputado Mauro Rubem estabeleceu um prazo de um mês para que seja formulado um estudo completo sobre quantas vagas nos órgãos públicos são ocupadas por concursados ou comissionados, além de quantas foram oferecidas em cada concurso realizado. O relatório deverá ser apresentado no dia 15 de setembro, em nova audiência pública.

Ao final da audiência realizada nesta segunda-feira, 15 de agosto, Mauro Rubem e os concursados seguiram para uma caminhada até a Secretaria de Planejamento do Estado.