O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) realiza sua primeira reunião do ano nesta terça-feira, 16, a partir das 14h30, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), para divulgar os índices provisórios do ICMS dos 246 municípios. O encontro foi convocado pelo presidente do Conselho, o secretário da Fazenda, Simão Cirineu, e terá a participação dos deputados Doutor Joaquim (PPS), Lívio Luciano (PMDB) e Karlos Cabral (PT).

Doutor Joaquim informa que na reunião serão definidos os índices provisórios do ICMS dos 246 municípios goianos. Também será julgado recurso de reconsideração contra o índice definitivo que, no ano passado, contemplou os municípios de Jataí, Anápolis e Itumbiara com relação a transporte e armazenamento de grãos.

Depois da definição dos números provisórios do ICMS, abre-se um prazo de 30 dias para que os prefeitos e municípios possam entrar com recursos para a reconsideração dos índices, cujas versões definitivas serão divulgadas em dezembro deste ano.

Em 2010, 139 municípios tiveram perdas de ICMS. A lista foi encabeçada por Goiânia, que teve 9% de queda na arrecadação do imposto. Doutor Joaquim explica que essa mudança se deve à migração da riqueza da Capital para o interior. “É um processo normal, permanente e contínuo. O crescimento do Estado está se concentrando no interior por causa da produção de soja e de carne bovina, das usinas de álcool e da instalação de indústrias”, sustenta o parlamentar.

Ex-presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Doutor Joaquim informa que, na reunião, ainda vai defender a aplicação da  Emenda Constitucional nº 40, que foi apresentada em 2007 e já tem eficácia limitada. A emenda criou o ICMS Ecológico e beneficia os pequenos municípios.

Também participam da reunião, como representantes da Sefaz, Glaucus Moreira e Pedro Bezerra. Os outros integrantes são os prefeitos indicados pela AGM, Gilson Teixeira (Inaciolândia), Eurípedes do Carmo (Bela Vista) e Jurandir Augusto (Pontalina).