Deputados aprovam processos da pauta prévia na Comissão de Finanças
Os deputados-membros da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento acabaram de aprovar integralmente a pauta prévia da reunião desta quarta-feira, 17, que trazia dez processos aptos para votação. A maioria dos processos trata da notificação de liberação de recursos financeiros e da celebração de convênios com órgãos e entidades.
Há, por exemplo, processo do Ministério da Justiça que descentraliza créditos orçamentários na ordem de R$ 600 mil para a reforma da cadeia pública de Santa Helena de Goiás. Outros, do Ministério do Esporte e da Educação, celebra convênios com o Governo Estadual. Também há duas notificações do Ministério da Educação sobre a liberação de recursos financeiros.