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Código Florestal

18 de Agosto de 2011 às 17:45
O Código Florestal de Goiás será tema de audiência pública em Rio Verde, nesta sexta-feira, 19, promovida pela Assembleia Legislativa.

Nesta sexta-feira, 19, as Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizam audiência pública no município de Rio Verde, Sudoeste goiano, para discutir sobre o Código Florestal de Goiás.

A audiência está prevista para iniciar às 8 horas, na Câmara Municipal de Rio Verde. O objetivo é coletar dados e informações sobre as dez regiões político-administrativas de Goiás para subsidiar a reforma da legislação em vigor, acompanhando o debate nacional sobre as mudanças que a legislação federal deverá sofrer.

A proposta do novo Código Florestal brasileiro já teve aprovação definitiva na Câmara dos Deputados, em maio deste ano, e, agora, tramita no Senado. Caso aprovado nesta última Casa de Leis, o novo código nacional seguirá para promulgação no Congresso Nacional.

Em Goiás, um grupo de trabalho coordenado pela Semarh e pela Assembleia está responsável pela realização de audiências públicas para discutir a proposta da nova legislação ambiental, sempre nos municípios de maior densidade populacional.

Na justificativa da reforma, o grupo de trabalho de revisão do Código Florestal Estadual defende as mudanças, como maneira de equacionar desenvolvimento e proteção ambiental.

Sugestões sobre a reforma do Código podem ser enviadas pelo link: http://www.assembleia.go.gov.br/index.php?p=pg_florestal.

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