PROCESSO Nº 2.247/11

DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais e para a compra de bicicletas e fixa outras providências.

07.06.11 – Relator – Dep. Carlos Antônio

17.08.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1.838/11

DEPUTADO LINCOLN TEJOTA

Altera a Lei 14.248, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos e dá outras providências.

12.05.11 – Relator – Dep. Dr. Joaquim

20.06.11 – PARECER FAVORÁVEL

28.06.11 – Vista – Dep. José de Lima

22.06.11 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 2.838/11

DEPUTADO LÍVIO LUCIANO

Obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado de Goiás a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores e dá outras providências.

04.08.11 – Relator – Dr. Joaquim de Castro

22.08.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3.484/10

DEPUTADO ISO MOREIRA

Dispõe sobre a proibição da compra de produtos alimentícios destinados ás merendas e refeições servidas nas escolas estaduais cujos teores de açúcar adicionado não sejam declarados pelos fornecedores.

28.04.11 – Relator – Dep. Hildo do Candango

22.08.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2.840/11

DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO

Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema de exibição de filmes em terceira dimensão (3D) de higienizarem os óculos próprios e dá outras providências.

04.08.11 – Relator – Dep. Hildo do Candango

22.08.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2.054/11

DEPUTADO MAURO RUBEM

Dispõe sobre a criação do comitê goiano interinstitucional do turismo para o enfretamento á exploração sexual de crianças e adolescentes e a instituição do código de conduta ética para o enfretamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

07.06.11 – Relator – Dep. Carlos Antônio

22.08.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2.522/11

DEPUTADO ISO MOREIRA

Dispõem sobre a criação de cursos para capacitar trabalhadores que atuem nas atividades de coleta seletiva de lixo e de aproveitamento de materiais reciclaves.

28.06.11 – Relator – Dep. Hildo do Candango

22.08.11 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 2.521/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre a proibição de instalação de radares eletrônicos fixos e moveis em locais de difícil visibilidade nas rodovias localizadas no Estado de Goiás e dá outras providências.

28.06.11 – Relator – Dep. Hildo do Candango

22.08.11 – PARECER CVONTRÁRIO

PROCESSO Nº 2.386/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado de Goiás, nas hipóteses que especifica.

14.06.11 – Relator – Dep. Hildo do Candango

22.08.11 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1.834/11

DEPUTADO TALLES BARRETO E OUTROS

Institui a “Comenda do Mérito Desportivo WANDERLEY MAGALHÃES” que premiará uma vez por ano desportista destacados no Estado de Goiás.

12.05.11 – Relator – Dep. Hildo do Candango

22.08.11 – PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 1.720/11

DEPUTADO FÁBIO SOUSA

Proíbe a cobrança por maternidades particulares, para permitir que o pai ou acompanhante assista ao pato no centro obstétrico.

10.05.11 – Relator – Dep. Hildo do Candango

22.08.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1.714/11

DEPUTADO MAURO RUBEM

Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta quanta privatização das empresas estatais, bem como de todo patrimônio público, no âmbito do Estado de Goiás.

10.05.11 – Relator – Dep. Hildo do Candango

22.08.11 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 2.492/11

DEPUTADO LIVIO LUCIANO

Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual superior a 60 (Sessenta anos), no Estado de Goiás.

28.06.11 – Relator – Dep. Itamar Barreto

08.08.11 – PARECER CONTRÁRIO

11.08.11 – Vista – Dep. Daniel Vilela

22.08.11 – SEM MANIFESTAÇÃO

PROCESSO Nº 2.705/11

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede estadual de ensino.

04.08.11 – Relator – Dep. Itamar Barreto

22.08.11 – PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA