A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo deputado Frederico Nascimento (PTN), realizará nos dias 27 e 28 de Outubro, na Sala Solon Amaral da Assembleia, o 1º Fórum Nacional de Parlamentares para a Educação. O objetivo do encontro é debater acerca do Plano Nacional de Educação, políticas anti-bullying e mediação escolar.

A atividade se dá em continuidade aos trabalhos já realizados pela Comissão que promoveu recentemente uma audiência pública com o tema "Mediação Escolar" e um fórum de debates sobre o Plano Nacional de Educação. Estes eventos ampliam o debate e se complementam com os esforços da Secretaria Estadual de Educação em consolidar as políticas para o setor.

Também será realizado, na segunda-feira, dia 29 de agosto, a partir das 9 horas, no Auditório Costa Lima, evento para lançamento do projeto “Mediação Escolar”. A medida é resultado de uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Governo Estadual e o Tribunal de Justiça de Goiás.

A proposta do “Mediação Escolar” é construir uma cultura de paz no ambiente escolar através da conciliação feita por uma mediação. Na conciliação, não há imposição, mas, sim, um consenso, uma solução satisfatória para ambas as partes. O projeto engloba o combate à violência física, verbal e não verbal, buscando atingir atitudes como o bullying, assédio sexual e consumo de drogas.

Leis de combate ao bullying

Também de autoria do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, segue em tramitação na Assembleia, o projeto de lei que altera a Lei nº 17.151, de 16 de setembro de 2010, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolar públicas e privadas do Estado de Goiás.

De acordo com a matéria, a alteração proposta tem o objetivo de aprimorar a norma incluindo as instituições superiores que compõem o Sistema Estadual de Educação Superior, como a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e as faculdades municipais existentes no Estado.

O parlamentar propõe dentre as mudanças, que  seja adotado um meio mais eficaz e duradouro de sistematizar e resolver conflitos escolares com a indicação da "Mediação Escolar". O objetivo é estimular e orientar as escolas com pais, professores, gestores e, sobretudo os alunos que tenham comportamento de liderança dentro e fora das escolas às vezes influindo negativamente nos colegas.

Outro Projeto de Lei em tramitação na Casa desta vez de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB), cria a "Semana de Combate ao Bullying e Cyberbullying" nas escolas públicas e privadas.

A proposta visa promover a realização de estudos, palestras e apresentações de caráter didático e de interação social, que devem ser desenvolvidas no decorrer da semana para conscientização, prevenção e combate a práticas de bullying em ambiente escolar.