Deputados podem aprovar nove projetos parlamentares nesta quarta-feira
A pauta prévia da sessão ordinária desta quarta-feira, 24, traz nove projetos parlamentares para serem votados, sendo que três estão em fase de segunda e definitiva votação e os demais em fase de primeira votação. A sessão está marcada para as 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.
Dentre as propostas a serem votadas em definitivo, dois projetos tratam da inclusão de datas no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás. Em primeira votação está o projeto nº 698/11, de autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que dispõe sobre a atividade de turismo rural, instituindo uma política de fomento ao setor em Goiás.
O objetivo da política é incentivar parcerias entre o Poder Público, entidades privadas, organizações não governamentais (ONGs), instituições de ensino e científicas, órgãos e instituições públicas nacionais e internacionais; além de resgatar e preservar os valores culturais e históricos do Estado, e valorizar a atividade agropecuária e seus serviços, em harmonia com o meio ambiente.
Constam ainda na pauta seis projetos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Entre eles está o projeto n° 1.986/11, de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB), que institui a Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas da rede pública e privada da Educação básica do Estado de Goiás.
Também podem ser apreciados pelos parlamentares doze requerimentos parlamentares. Um deles, de autoria da deputada Sônia Chaves (PSDB), solicita ao Governador a criação de programa concedendo benefícios fiscais para as empresas que investirem na formação de atletas para as Olimpíadas de 2016.
Confira aqui a íntegra da pauta prévia.