Após mais de quatro meses de investigações, o relator da CPI que levanta supostas irregularidades nas contas do último ano do Governo Alcides Rodrigues, deputado Doutor Joaquim (PPS), deverá entregar nesta quarta-feira, 31, o resultado final dos trabalhos da Comissão. A reunião está marcada para às 9 horas na sala Solon Amaral.

Em entrevista à Agência Assembleia de Notícias o parlamentar se disse satisfeito com a produtividade obtida. “O trabalho da Comissão foi realizado de forma isenta onde pudemos colher documentos e ouvir diversas pessoas ligadas à administração do ex-governador, permitindo, que fossem sanadas praticamente todas as dúvidas. Os dados que coletamos neste período foram suficientes para elaboração desse relatório final”, disse.

O parlamentar informou que com as oitivas realizadas foi possível tomar conhecimento das ações executadas pelo Governo anterior e concluir que houve irregularidades nas contas do Estado durante o ano de 2010. “O relatório irá trazer pontos como metas fiscais não cumpridas, desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, balancetes que não coincidem com a realidade, além ainda de um déficit conforme já informado pelo Tribunal de Contas do Estado”, adiantou Doutor Joaquim.

Para o parlamentar a tentativa da oposição em invalidar o trabalho da Comissão não é justa. “O fato de não ouvirmos o ex-governador e a Comissão ter sido criada pela base do atual governo em nada desmoraliza o trabalho realizado, pois iremos apresentar um relatório que foi produzido com dados concretos, retirados de documentos e investigações que foram conduzidas de maneira transparente”, afirmou.

A CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades durante o último ano de mandato do ex-governador Alcides Rodrigues foi criada a partir de um requerimento apresentado por Cláudio Meirelles (PR). A CPI foi oficialmente instalada em abril, quando as bancadas, respeitando o princípio da proporcionalidade, indicaram seus representantes.

O documento foi assinado pelos deputados Jardel Sebba, Sônia Chaves, Fábio Sousa, Nédio Leite, Helder Valin e Tulio Isac (PSDB); Valcenôr Braz e Talles Barreto(PTB); Cláudio Meirelles e Álvaro Guimarães (PR); José Vitti (PRTB); Elias Júnior (PMN); Doutor Joaquim (PPS); José de Lima (PDT); Major Araújo (PRB); Carlos Antônio (PSC). Veja aqui a íntegra do requerimento.

A CPI tem como membros titulares os deputados Cláudio Meirelles, Doutor Joaquim, Francisco Gedda (PTN), José Vitti e Luis Cesar Bueno (PT). A suplência é ocupada pelos parlamentares Talles Barreto, José de Lima, Tulio Isac, Bruno Peixoto (PMDB) e Mauro Rubem (PT).

Cronograma

*26 de abril - 1ª reunião - Instalação e definição de presidente e vice;

*12 de maio - 2ª reunião - Substituição de Valcenôr Braz;

*18 de maio - 3ª reunião - Depoimento do atual secretário da Fazenda, Simão Cirineu;

*25 de maio - 4ª reunião - Depoimento do secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira;

*1º de junho - 5ª reunião - Depoimento do ex-secretário da Fazenda, Célio Campos de Freitas Júnior;

*2 de junho - 6ª reunião - Depoimento do ex-superintendente do Controle Interno, Sinomil Soares da Rocha;

*8 de junho - 7ª reunião - Depoimento do ex-presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop), José Américo;

*9 de junho - 8ª reunião - Depoimento do ex-presidente da Agência Goiana de Comunicação (Agecom), Marcus Vinicius de Faria Felipe.

*15 de junho - Depoimento do presidente da Agecom, José Luiz Bittencourt Filho;

*22 de junho - Depoimento da ex-secretária de Estado da Saúde, Irani Ribeiro;

*28 de junho - Depoimento do atual presidente da Agetop, Jayme Rincon;

*30 de junho - Depoimento do servidor da Saneago, Marco Antônio Brener de Oliveira, e da servidora da Segplan, Priscila Tenuda Meira. Ambos trabalharam na área de Tecnologia da Informação da Sefaz durante 2010;

*6 de julho - Depoimento da ex-superintendente do Tesouro Estadual, Fernanda Maria Silva de Faria;

*16 de agosto - Apresentação do relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado.