Fundo Constitucional da região Sudoeste é tema do Programa Entrevista
O Sudoeste do Estado de Goiás é formado por 30 municípios e 20 distritos. Rico em recursos naturais e em terras férteis a economia é baseada na agropecuária e principalmente do cultivo de grãos, cana-de-açúcar e algodão.
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de lei de autoria do deputado Francisco Gedda (PTN) que acrescenta o artigo 144-D na Constituição Estadual, e visa instituir o Fundo Constitucional da Região Sudoeste e do Vale do Rio Claro.
Para aprofundar sobre o assunto o Programa Entrevista da TV Assembleia recebeu na manhã desta terça-feira, 30, o parlamentar autor do projeto. De acordo com a matéria, o objetivo, com o acréscimo do artigo 144-D, é reduzir as desigualdades regionais e sociais, além de promover o desenvolvimento socioeconômico. Se aprovado o artigo, os recursos para a criação do Fundo serão oferecidos pelo Governo do Estado.
Segundo o parlamentar, com a aprovação do projeto mais de 15 municípios vão participar da distribuição desse recurso de 0,8% de impostos do Governo que podem ser aplicados no fundo. “A distribuição do recurso será de acordo com a necessidade de cada município”, afirma o parlamentar.
Os municípios que estão previstos para receber esse incentivo são: Aparecida do Rio Doce, Aporé, Caiapônia, Castelândia, Chapadão do Céu, Doverlândia, Jataí, Maurilândia, Mineiros, Montividiu, Palestina, Perolândia, Portelândia, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santa Rita do Araguaia, Santo Antônio da Barra e Serranópolis.
O parlamentar destacou que qualquer pessoa física ou jurídica brasileira ou estrangeira pode fazer doação ao Fundo e receber desconto no imposto de renda, além de colaborar para diminuir o índice da desigualdade social na região.
De acordo com Gedda entre esses municípios alguns não têm grandes investimentos nem indústrias e sua população tem menor poder aquisitivo. “É uma região rica em recursos naturais, com solo relativamente plano e às margens do Rio Claro, porém, ao longo dos anos, vem sofrendo com os descuidados públicos”, destaca.
O Programa Entrevista será exibido no canal 8 da NET e pelo site.