A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 31, traz 13 processos aptos à votação e outros 3 para serem distribuídos para relatoria parlamentar.

Entre os processos aptos à votação está o de n° 2.702/11, oriundo do Ministério do Desenvolvimento Social, que comunica a transferência de recursos financeiros destinados à manutenção dos serviços de ação continuada. O relator do processo foi o deputado Lívio Luciano (PMDB).

Relatado pelo deputado Francisco Gedda (PTN), o processo n° 2.742/11, oriundo da Caixa Econômica Federal, também pode ser votado na reunião de hoje. A matéria trata crédito de recursos financeiros referentes ao Orçamento Geral da União.

Os demais processos aptos à votação são de autoria do Ministério da Educação e informam à Casa a liberação de recursos financeiros. Como o teor semelhante, outros dois processos do mesmo Ministério podem ser distribuídos para relatoria parlamentar.

A reunião está marcada para começar às 14 horas, na Sala Solon Amaral, sob a presidência do deputado Helio de Sousa (DEM).