A Comissão da Criança e Adolescente realizou, na tarde desta quinta-feira, 1º, audiência pública em Anápolis para discutir a situação dos conselhos tutelares da região do Centro goiano. Entre as reivindicações dos conselheiros tutelares, está a melhoria da infraestrutura para funcionamento dos conselhos, o que inclui a aquisição de veículos e o aparelhamento das sedes.

Na abertura do evento, que teve lugar no Plenário Teotônio Vilela da Câmara Municipal de Anápolis, o presidente da Comissão da Criança e Adolescente, deputado Carlos Antônio (PSC), informou que o objetivo das audiências públicas em todo o Estado é mapear as reivindicações dos conselhos tutelares, como está a atuação dos mesmos nos municípios, e averiguar a necessidade de intervenção da Comissão para aproximá-los do Poder Executivo municipal.

Outro objetivo das audiências é levantar qual é o maior número de ocorrências contra os direitos dos menores para que se possa facilitar e melhorar o atendimento desses casos. Esse levantamento está sendo feito através de questionários durante as audiências públicas.

Na audiência em Anápolis, Carlos Antônio solicitou aos presentes que colocassem em conhecimento de todos as necessidades e a realidade de cada conselho municipal presente, para que seja possível encontrar um caminho em busca de melhorias no sentido de fomentar o trabalho dos conselhos. “Desde um veículo a um aparelho de celular, uma sala de trabalho, ou seja, tudo que vocês considerem fundamental para o exercício do trabalho que realizam”, explicou.

Segundo o parlamentar, todas as reivindicações serão levadas ao Congresso Anual dos Conselheiros Tutelares, que será realizado no dia 18 novembro, em Goiânia, e especialmente ao Governador do Estado, para que sejam tomadas as providências. “Estivemos recentemente em reunião com o governador Marconi Perillo e, pela primeira vez, temos a disposição e o empenho do Governo Estadual em resolver os problemas dos conselhos municipais. Isso nunca foi feito”, ressaltou Carlos Antônio.

Para o deputado, esta é uma oportunidade única em que esforços não devem ser medidos para que se consiga elaborar um estudo sério que justifique e seja merecedor da atenção do Governo Estadual. “Os conselhos até hoje foram vistos como uma carga pesada que o município tinha que carregar sozinho. Agora, temos o compromisso do Governador em melhorar esse trabalho”, disse.

Carlos Antônio informou que o Governo, inclusive, está disposto a criar, caso julgue necessário, a Secretaria Estadual da Criança e Adolescente. “Tenho certeza de que essas audiências não terminarão apenas em aplausos e abraços. Elas resultarão em grandes benefícios para os conselhos tutelares e, consequentemente, para as crianças e adolescentes. É uma oportunidade única e não podemos perder essa chance”, finalizou.

Participaram da audiência pública vereadores e representantes dos conselhos tutelares dos municípios que compõem a região do Centro goiano. São eles: Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Barro Alto, Campo Limpo, Carmo do Rio Verde, Ceres, Cocalzinho, Corumbá, Gameleira, Goianésia, Ipiranga, Jaraguá, Jesúpolis, Morro Agudo, Nova América, Nova Glória, Ouro Verde, Petrolina, Pirenópolis, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa, São Francisco, São Patrício, Taquaral, Uruana e Vila Propício.

Cronograma das próximas audiências públicas

- 15 de setembro, em Porangatu, às 14 horas;

- 22 de setembro, em Planaltina de Goiás, às 9 horas;

- 29 de setembro, em Morrinhos, às 15 horas;

- 6 de outubro, em Rio Verde, às 15 horas;

- 20 de outubro, em São Luís de Montes Belos, às 14 horas;

- 27 de outubro, em Itaberaí, às 15 horas;

- 7 de novembro, em Catalão, às 15 horas.