PROCESSO Nº 1.265/11

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Institui, no Estado de Goiás, o programa de recuperação da cidadania.

07.04.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa

05.09.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2.584/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre a concessão do fornecimento gratuito de água e coleta de esgoto prestados pela companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), a todas as entidades que exerçam atividade filantrópica, assistencial ou beneficente e que estejam registradas na secretária de desenvolvimento social do Estado de Goiás.

30.06.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa

05.09.11 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 2.581/11

DEPUTADO MAJOR ARAÚJO

Institui o Dia Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs, cria a medalha “CONSEG- LEGIÃO DE IDEALISTAS” e dá outras providências.

30.06.11 – Relator – Dep. Itamar Barreto

05.09.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3.076/11

DEPUTADA ISAURA LEMOS

Introduz alteração na Lei Complementar nº 27 de 30 de dezembro de 1999, que cria a Região Metropolitana de Goiânia.

08.08.11 –Relator - Dep. Dr. Joaquim de Castro

 05.09.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2.199/11

DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO

Altera a Lei nº 17.151, de 16 de setembro de 2010, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao “BULLYING” escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Goiás, e dá outras providências.

07.06.11 – Relator – Dep. Dr. Joaquim de Castro

01.08.11 – PARECER DILIGÊNCIA

04.08.11 – Aprovado a diligência

05.09.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3.201/11

DEPUTADO TÚLIO ISAC

Torna obrigatória a exibição de placa ou painel com alerta sobre os direitos do idoso.

16.08.11 – Relator – Frederico Nascimento

05.09.11 – PARECER FAVORÁVEL