Com o objetivo de contribuir para maior proteção da pessoa humana contra o risco de infecção por vírus, o deputado Lívio Luciano (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de desinfecção e esterilização, antes da utilização de instrumentos e utensílios empregados por profissionais que exerçam atividades que podem provocar, cortes ou perfurações no corpo de seus clientes.

De acordo com o projeto, a desinfecção e a esterilização dos instrumentos e utensílios devem seguir as normas técnicas determinadas pela Vigilância Sanitária. A proposta não se aplica aos instrumentos descartáveis, os quais deverão ter o lacre dos seus invólucros abertos à vista dos clientes.

O projeto esclarece ainda que nos locais onde são prestados serviços por profissionais da área de podologia, manicure, aplicação de tatuagens e inserções de piercings deverá ser mantido, em local visível, cartaz com os seguintes dizeres: “É permitida a utilização de aparelhos, instrumentos ou utensílios trazidos pelos clientes”.

Lívio Luciano ressalta que sua iniciativa visa, também, regularizar os estabelecimentos comerciais que utilizam instrumentos e utensílios empregados por profissionais da área de podologia, manicure, aplicação de tatuagens e inserção de piercings, pois exercem atividades que provocam, ou tenham risco de provocar, cortes ou perfurações no corpo de seus clientes.

“Enfim, nosso objetivo é garantir aos clientes que utilizam estes serviços maior proteção contra o risco de infecção por vírus ou bactérias, causadores de doenças infectocontagiosas, como AIDS e hepatite do tipo B e C,  transmitidos por meio de objetos perfurantes ou cortantes contaminados”, concluiu o deputado.