Foi aberta, no município de Porangatu, a Audiência Pública para debater a situação dos conselhos tutelares na região Norte de Goiás. O debate acontece na Câmara Municipal de Porangatú, nesta quinta-feira, 15, e é promovido pela Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa.

O presidente da Comissão, deputado Carlos Antônio (PSC), comanda os trabalhos ao lado de conselheiros tutelares dos municípios de Alto Horizonte, Amaralina, Bonópolis, Campinaçu, Campinorte, Campos Verdes, Colinas do Sul, Crixás, Estrela do Norte, Formoso, Guarinos, Hidrolina, Itapaci, Mara Rosa, Minaçu, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás, Novo Planalto, Pilar de Goiás, Porangatu, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, São Miguel do Araguaia, Trombas, Uirapuru, Uruaçu e São Luiz do Norte.

A audiência é a terceira de uma série que está sendo realizada em todo o Estado, no intuito de aperfeiçoar o atendimento dos conselhos à sociedade. Os encontros são feitos com o objetivo de reunir dados que servirão para a criação de temas a serem discutidos no Congresso Anual dos Conselheiros Tutelares, que será realizado em Goiânia, no dia 18 de novembro.

Nas audiências regionais, são apresentados os problemas vivenciados pelos conselhos tutelares de cada região, conforme divisão feita pelo Poder Judiciário e adotada pela Secretaria Estadual de Cidadania, no trato da questão do menor em conflito com a lei.

Outro objetivo das audiências é levantar qual é o maior número de ocorrências contra os direitos dos menores, para que se possa facilitar e melhorar o atendimento desses casos. Esse levantamento está sendo feito através de questionários durante as audiências públicas.

Os conselheiros apresentarão suas reivindicações, que serão colhidas pela Comissão da Criança e Adolescente, e posteriormente encaminhadas para as autoridades competentes, com vistas à solução efetiva.

Abaixo, cronograma das próximas audiências a serem realizadas pela Comissão:

- 15 de setembro, em Porangatu, às 14 horas;
- 22 de setembro, em Planaltina de Goiás, às 9 horas;
- 29 de setembro, em Morrinhos, às 15 horas;
- 6 de outubro, em Rio Verde, às 15 horas;
- 20 de outubro, em São Luís de Montes Belos, às 14 horas;
- 27 de outubro, em Itaberaí, às 15 horas;
- 7 de novembro, em Catalão, às 15 horas.