A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa deu prosseguimento às Audiências Públicas para discutir a situação dos conselhos tutelares no Estado. Nessa quinta-feira, 15, Porangatu sediou o encontro, realizado na Câmara Municipal. A Audiência foi a terceira de uma série que está sendo realizada em todo o Estado, no intuito de aperfeiçoar o atendimento dos conselhos à sociedade.

Ao abrir o encontro, o presidente da Comissão, deputado Carlos Antônio (PSC), lembrou que as Audiências Públicas para debater a situação dos conselhos tutelares não têm viés político. Segundo ele, são reuniões técnicas para avaliar a infraestrutura e as condições de trabalho dos conselhos tutelares no Estado de Goiás.

Participaram da Audiência os conselhos dos municípios de Alto Horizonte, Amaralina, Bonópolis, Campinaçu, Campinorte, Campos Verdes, Colinas do Sul, Crixás, Estrela do Norte, Formoso, Guarinos, Hidrolina, Itapaci, Mara Rosa, Minaçu, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás, Novo Planalto, Pilar de Goiás, Porangatu, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, São Miguel do Araguaia, Trombas, Uirapuru, Uruaçu e São Luiz do Norte.

A Audiência foi a terceira de uma série que está sendo realizada em todo o Estado, no intuito de aperfeiçoar o atendimento dos conselhos à sociedade. Os encontros são feitos com o objetivo de reunir dados que servirão para a criação de temas a serem discutidos no Congresso Anual dos Conselheiros Tutelares, que será realizado em Goiânia, no dia 18 de novembro.

Nas reuniões são apresentados os problemas vivenciados pelos conselhos tutelares de cada região, conforme divisão feita pelo Poder Judiciário e adotada pela Secretaria Estadual de Cidadania, no trato da questão do menor em conflito com a lei.

Outro objetivo dos encontros é levantar qual é o maior número de ocorrências contra os direitos dos menores, para que se possa facilitar e melhorar o atendimento desses casos. Esse levantamento está sendo feito através de questionários durante as Audiências Públicas.

Os conselheiros apresentarão suas reivindicações, que serão colhidas pela Comissão da Criança e Adolescente, e posteriormente encaminhadas para as autoridades competentes, com vistas à solução efetiva.

Cronograma das próximas Audiências a serem realizadas pela Comissão:

- 22 de setembro, em Planaltina de Goiás, às 9 horas;
- 29 de setembro, em Morrinhos, às 15 horas;
- 6 de outubro, em Rio Verde, às 15 horas;
- 20 de outubro, em São Luís de Montes Belos, às 14 horas;
- 27 de outubro, em Itaberaí, às 15 horas;
- 7 de novembro, em Catalão, às 15 horas.