A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa dá prosseguimento às audiências públicas para discutir a situação dos conselhos tutelares no Estado. Nesta quinta-feira, 22, Planaltina sedia o quarto encontro, que será realizado às 10 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (antigo cinema). Esta será a quarta audiência de uma série que está sendo realizada em todo o Estado, no intuito de aperfeiçoar o atendimento dos conselhos à sociedade.

Autor da iniciativa, o deputado Carlos Antônio (PSC), presidente da Comissão da Criança e Adolescente, assegura que as audiências públicas não têm viés político. Segundo ele, são reuniões técnicas para avaliar a infraestrutura e as condições de trabalho dos conselhos tutelares no Estado de Goiás. “Nas oportunidades, estamos debatendo também a criação da Secretaria Estadual da Criança e do Adolescente”, frisou.

Os encontros são feitos com o objetivo de reunir dados que servirão para a criação de temas a serem discutidos no Congresso Anual dos Conselheiros Tutelares, que será realizado em Goiânia, no dia 18 de novembro. A exemplo das três audiências já realizadas, espera-se a participação de conselheiros, ex-conselheiros e pessoas que militam na região do Entorno de Brasília.

Nas reuniões, são apresentados os problemas vivenciados pelos conselhos tutelares de cada região, conforme divisão feita pelo Poder Judiciário e adotada pela Secretaria Estadual de Cidadania, sobretudo no trato da questão do adolescente em conflito com a lei. Outro objetivo dos encontros é levantar qual é o maior número de ocorrências contra os direitos dos menores, para que se possa facilitar e melhorar o atendimento desses casos. Esse levantamento está sendo feito através de questionários durante as audiências públicas.

Os conselheiros apresentarão suas reivindicações, que serão colhidas pela Comissão da Criança e Adolescente, e posteriormente encaminhadas para as autoridades competentes, com vistas à solução efetiva.

Cronograma das próximas audiências a serem realizadas pela Comissão:

- 29 de setembro, em Morrinhos, às 15 horas;
- 6 de outubro, em Rio Verde, às 15 horas;
- 20 de outubro, em São Luís de Montes Belos, às 14 horas;
- 27 de outubro, em Itaberaí, às 15 horas;
- 7 de novembro, em Catalão, às 15 horas.