Durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento, realizada na tarde desta quarta-feira, 21, o deputado Helio de Sousa (DEM) anunciou a adesão de novos parlamentares à Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa. A sessão contou com a presença da diretoria da Federação da Micro e Pequena Empresa do Estado de Goiás (Fempeg).

A Frente Parlamentar está sendo criada pela segunda vez. Na legislatura passada, ela foi liderada pelo deputado Helio de Sousa. Na reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira, o democrata solicitou aos 41 deputados da Casa que façam a adesão até o dia 30 de setembro.

O presidente da Fempeg, Helio Rodrigues Almeida, afirma que a crise mundial deve afetar o Brasil, e o segmento tem de se preparar para ela. “Estamos esperando esse debate na Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e na Comissão de Finanças da Assembleia sobre o nosso segmento. Sabemos que podemos contar com os deputados, como já contamos no passado”, assinala.

Almeida salienta que as pequenas empresas geram emprego e renda, contam com uma grande quantidade de pessoas envolvidas e já conseguiram uma série de conquistas. “Mas estamos cansados de perdê-las com as mudanças de governo", reclama. Ele cita como exemplo a substituição tributária. “Se tiver de fazê-la, que seja feita nas grandes empresas”, sugere. 

O presidente da Fempeg declara que no BNDES não existe “uma linha de crédito sequer para a micro e pequena empresa”. Afirma, porém, que o Governo Federal está implantando linha de crédito específica para o segmento, com juros de 6% ao ano. “O Banco do Brasil e a Caixa já estão operando com essas linhas de crédito”, afirma. Ele informa também que está sendo criado o Ministério da Micro e Pequena Empresa.

Ele afirmou ainda que o governo é um grande comprador e a Lei do Super Simples determina que pelo menos 5% das compras realizadas pelo Poder Público têm de ser feitas de pequenas empresas. “Mas isso não está ocorrendo porque, com exceção do Governo Federal, o Poder Público tem sido mal pagador”, explicou.

Helio de Almeida também criticou a atuação do Sebrae. Ele diz que a autarquia deveria atender às micro e pequenas empresas, mas isso não ocorre. “Hoje, o Sebrae está na mão das grandes empresas. Um segmento tão importante que gera emprego e renda não está recebendo o devido valor. No discurso, nós temos valor, mas, na prática, isso não ocorre”, conclui.

O deputado Francisco Gedda (PTN) declarou seu apoio à criação da Frente Parlamentar e destacou a importância das micro e pequenas empresas, que, segundo ele, emprega até duas vezes mais mão de obra do que o das grandes empresas.

De acordo com Gedda, muitas famílias brasileiras sonham em ter o próprio negócio e precisam ser apoiadas nesta iniciativa. "Há famílias que iniciaram timidamente um negócio, sonhando em crescer, e que deram certo. Gostaria de dizer que me sinto honrado em participar desta Frente Parlamentar, para dar apoio e subsídio aos micro e pequenos empresários ", afirmou.

Também participaram da reunião os deputados José de Lima (PDT), Doutor Joaquim (PPS), Talles Barreto (PTB), Luis Cesar Bueno (PT), e Lincoln Tejota (PT do B).