CCJ esgota pauta prevista para reunião desta quinta-feira, 22
Os deputados-membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) acabaram de aprovar o teor integral da pauta prévia prevista para a reunião desta quinta-feira, 22. Abaixo, estão os processos que tiveram o parecer aprovado e os que receberam pedido de vista:
COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROCESSOS DEVIDAMENTE APRECIADOS
|
PROCESSO Nº 2.562/11
APROVADO O PARECER |
DEPUTADO DANIEL MESSAC As igrejas e templos de qualquer culto ficam isentas da cobrança de ICMS pelo uso dos serviços públicos estaduais (Água, luz, telefone e gás) 30.06.11 – Relator – Dep. Carlos Antônio 23.08.11 – PARECER FAVORÁVEL 25.08.11 – Vista – Dep. José de Lima 21.09.11 – SEM MANIFESTAÇÃO
|
|
PROCESSO Nº 2.815/11
APROVADO O PARECER |
DEPUTADO HELDER VALIN Altera a lei nº 8.111, de 14 de maio de 1976, que fixa a divisão territorial – administrativa do Estado de Goiás. 16.08.11 – Relator – Dep. Frederico Nascimento 23.08.11 – PARECER FAVORÁVEL 25.08.11 – Vista – Dep. Dr. Joaquim de Castro, Daniel Vilela e Lívio Luciano. 21.09.11 – SEM MANIFESTAÇÃO
|
|
PROCESSO Nº 2.066/11
APROVADO O PARECER |
DEPUTADO LIVIO LUCIANO Estabelece regras para a comercialização de produtos alimentícios ou não, quanto a seus prazos de validade e dá outras providências. 07.06.11 – Relator – Dep. Daniel Vilela 24.08.11 – PARECER FAVORÁVEL 25.08.11 – Vista – Dep. Dr. Joaquim de Castro 06.09.11 –PARECER VOTOEM SEPARADO CONTRÁRIO
|
|
PROCESSO Nº 2.669/07
APROVADO O PARECER
|
DEPUTADO CRISTOVÃO TORMIM Dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para todos os alunos da rede pública estadual de ensino. 01.09.11 – Relator – Dep. Itamar Barreto 21.09.11 – PARECER FAVORÁVEL
|
|
PROCESSO Nº 1.524/11
APROVADO O PARECER |
DEPUTADO ISO MOREIRA Obriga a instalação de portais com detectores de metal, nas escolas das redes pública e particular de ensino do Estado de Goiás. 28.04.11 – Relator – Dep. Livio Luciano 21.09.11 – PARECER DILIGÊNCIA
|
|
PROCESSO Nº 3.417/11
APROVADO O PARECER
|
DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS Concede título honorifico de cidadania a VALDIR DA SILVA MALAGUETA. 01.09.11 – Relator – Dep. Ildo do Candango 21.09.11 – PARECER FAVORÁVEL
|
|
PROCESSO Nº 3.290/11
APROVADO O PARECER |
DEPUTADO JOSÉ DE LIMA Declara de utilidade pública a entidade Associação Grêmio Esportivo Anapolino. 25.08.11 – Relator – Dep. Joaquim de Castro 21.09.11 – PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA
|
|
PROCESSO Nº 2.056/11
APROVADO O PARECER |
DEPUTADO MAURO RUBEM Institui a semana estadual de prevenção e combate á violência ao abuso e á exploração sexual de crianças e adolescentes. 07.06.11 – Relator – Dep. Frederico Nascimento 21.09.11 – PARECER CONTRÁRIO
|
|
PROCESSO Nº 3.425/11
APROVADO O PARECER
|
DEPUTADO TALLES BARRETO E OUTROS Concede título honorifico de cidadão goiano á pessoa do Sr. JOSÉ LUIZ SCAFFA UZEDA DE OLIVEIRA 01.09.11 – Relator – Dep. Frederico Nascimento 21.09.11 – PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA
|
|
PROCESSO Nº 3.410/11
PEDIDO DE VISTA |
DEPUTADO HELIO DE SOUSA Dá denominação á rodovia Dr. WAGNER CAMARGO, a rodovia Go230, no trecho que liga a Go-156 ao município Uruana-Go. 01.09.11 – Relator – Dep. Hildo do Candango 21.09.11 – PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA
|