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CCJ aprova relatórios de nove projetos, nesta terça-feira, 27

27 de Setembro de 2011 às 16:39

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 27, no Auditório Solon Amaral, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou os relatórios dos seguintes projetos:

                                                                   

PROCESSO Nº 3.904

 

 

 

DEPUTADO HELDER VALIN

Restabelece os incisos 2 e 3 do artigo 1º da Lei 13.610 de 02/05/2000

Relator – Deputado Helio de Sousa

PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3.827

 

 

DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES

Autoriza a inclusão, no plano rodoviário estadual, da rodovia municipal que especifica.

Relator - Deputado Hildo do Candango

PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3.828/11

 

 

 

 

DEPUTADO DANIEL MESSAC

Autoriza a prática que especifica.

Relator – Deputado Hildo do Candango

PARECER FAVORÁVEL

 

PROCESSO 3.086

 

 

 

GOVERNADORIA

Veta parcialmente autógrafo da lei 147 (LDO)

Relator – Deputado Doutor Joaquim de Castro

PARECER VETO PARCIAL

PROCESSO Nº 3.411/11

 

 

 

 

DEPUTADO TALLES BARRETO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros sanitários públicos nas agências Bancarias sediada em todo o Estado de Goiás.

01.09.11 – Relator – Dep. Doutor Joaquim

26.09.11 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 2.708/11

 

 

 

 

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre o atendimento psicológico a crianças e adolescentes nas escolas públicas da rede de Ensino do Estado de Goiás. E dá outras providências.

04.08.11 – Relator – Dep. Itamar Barreto

26.09.11 – PARECER APENSAMENTO AO 2233/07

PROCESSO Nº 3.288/11

 

 

 

DEPUTADO TALLES BARRETO

Dispõe sobre a política estadual de incentivo ao turismo para o idoso.

25.08.11 – Relator – Dep. Joaquim de Castro

26.09.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3.420/11

 

 

 

 

DEPUTADO TULIO ISAC

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de redes de proteção nos edifícios de apartamento e dá outras providências.

01.09.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa

26.09.11 – PARECER APENSAMENTO AO 1228/11

PROCESSO Nº 2.812/11

 

 

 

DEPUTADO MAURO RUBEM

Institui a comenda de direitos humanos deputado estadual JOSÉ PORFIRIO DE SOUZA e dá outras providências.

04.08.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa

26.09.11 – PARECER FAVORÁVEL

 

 

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