A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa  promoveu, nesta quinta-feira, 29, em Morrinhos, audiência pública para discutir a situação dos conselhos tutelares no Estado. O evento acontece no auditório da Câmara Municipal, e faz parte de uma série que está sendo realizada em todo o Estado, com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento dos conselhos à sociedade.

A audiência reuniu lideranças políticas e representantes dos conselhos tutelares dos seguintes municípios da região Sul de Goiás: Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Castelândia, Cromínia, Edealina, Edéia, Goiatuba, Inaciolândia, Itumbiara, Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia, Morrinhos, Panamá, Piracanjuba, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil, Tuverlândia e Vicentinópolis.

Autor da iniciativa, o deputado Carlos Antônio (PSC), presidente da Comissão da Criança e Adolescente, assegura que as audiências públicas não têm viés político. Segundo ele, são reuniões técnicas para avaliar a infraestrutura e as condições de trabalho dos conselhos tutelares no Estado de Goiás. “Nas oportunidades, estamos debatendo também a criação da Secretaria Estadual da Criança e do Adolescente”, frisou.

Os encontros visam detectar deficiências, colher reivindicações, reunindo dados que servirão para a criação de temas a serem discutidos no Congresso Anual dos Conselheiros Tutelares, que será realizado em Goiânia, no dia 18 de novembro.

Nas reuniões, são apresentados os problemas vivenciados pelos conselhos tutelares de cada região, conforme divisão feita pelo Poder Judiciário e adotada pela Secretaria Estadual de Cidadania, sobretudo no trato da questão do adolescente em conflito com a lei.

Outro objetivo das audiências é levantar qual é o maior número de ocorrências contra os direitos dos menores, para que se possa facilitar e melhorar o atendimento desses casos. Esse levantamento está sendo feito através de questionários durante as audiências públicas.

Os conselheiros apresentarão suas reivindicações, que serão colhidas pela Comissão da Criança e Adolescente, e posteriormente encaminhadas para as autoridades competentes, com vistas à solução efetiva.

Cronograma das próximas audiências a serem realizadas pela Comissão:

- 6 de outubro, em Rio Verde, às 15 horas;
- 20 de outubro, em São Luís de Montes Belos, às 14 horas;
- 27 de outubro, em Itaberaí, às 15 horas;
- 7 de novembro, em Catalão, às 15 horas.