Foi aberta na manhã desta sexta-feira, 30, na cidade de Catalão, a primeira edição deste ano do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, ação que integra o Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras), realizado pela Assembleia Legislativa.

O evento acontece no Centro Cultural Labibe Faiad, localizado na Praça das Três Cruzes da cidade.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jardel Sebba (PSDB), discursou na solenidade de abertura da primeira edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, em 2011. O Presidente destacou a integração institucional entre as Casas Legislativas estadual e municipais de Goiás. “Queremos atuar em harmonia. Hoje, estamos reunindo 19 municípios”, destacou.

O Presidente relembrou que o Intercâmaras foi idealizado durante sua gestão à frente da Assembleia, no biênio 2007-2008, e executado por Helder Valin, na gestão seguinte. “Agora, o programa retorna para trazer conhecimentos jurídicos aos vereadores que irão se reeleger ou tentar um novo cargo eletivo. Vamos saber o que pode e o que não pode ser feito durante a campanha eleitoral.”

Jardel Sebba afirmou que a escolha de Catalão para sediar o retorno do programa não foi por acaso. “Esta é a cidade onde eu moro e que amo”. O Presidente ainda lamentou as ausências no evento. “Sonho com o dia em que as divergências políticas não sejam barreira para a integração institucional.”

O seminário em Catalão será o primeiro de um total de nove eventos, sendo que quatro serão realizados em 2011, e cinco, em 2012. Luziânia, Rio Verde, Porangatu, Formosa, Anápolis, São Luís dos Montes Belos, Caldas Novas e Goiânia serão as outras sedes do evento, em datas a serem definidas.

Tão logo os trabalhos foram abertos, aconteceu a entrega de Medalhas do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a 40 integrantes do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar que atuam na região, e a dois diretores da Usina Hidrelétrica Serra do Facão.

Em seguida, foi iniciado o ciclo de palestras, começando com o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Leonardo Hernandez Santos Soares, que tratou do tema "Processo Eleitoral: Limites de Atuação de Parlamentares em Ano Eleitoral e a Condição de Elegibilidade".

No período da tarde, estão programadas mais duas palestras, a partir das 14 horas, com 60 minutos de duração cada. A primeira, intitulada "Competência Legislativa e Autonomia Municipal", será ministrada pelo pesquisador legislativo Luiz Roberto Boettcher Cupertino; a segunda, "Lei de Responsabilidade Fiscal e as Restrições para o Último Ano de Gestão", será proferida pelo assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Goiás, Francisco Taveira Neto.