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Aberta 1ª edição do Seminário de Aperfeiçoamento de 2011 em Catalão

30 de Setembro de 2011 às 09:50

Foi aberta a primeira edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo de 2011, em Catalão. O Seminário integra o Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras). O evento acontece nesta sexta-feira, 30, no Centro Cultural Labibe Faiad.

Preside a mesa da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jardel Sebba (PSDB). Compõem também a mesa o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e representante do governador Marconi Perillo, coronel Carlos Helbigen Júnior; o deputado estadual Major Araújo (PRB), os vereadores de Catalão Rodrigo Alves Carvelo, Regina Félix e Silvano Batista da Silva.

Ainda participam da mesa o comandante da 5ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, tenente-coronel Esmeraldo Jacinto de Lemos; o comandante da 18ª Companhia da Polícia Militar, tenente-coronel, Francisco Feitosa Neto; e o delegado regional de Polícia e representante do delegado geral de Polícia Edemundo Dias de Oliveira Filho, Jean Carlos Arruda.

Os representantes da Assembleia Legislativa que ocupam a mesa são o secretário especial de Assuntos Institucionais, Carlos Henrique Santillo; o diretor de Comunicação Social, Paulo Bittencourt; e a diretora de Recursos Humanos, Jaqueline Nasiazene.

Durante a solenidade de abertura, será realizada a entrega de Medalhas do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a 40 integrantes do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar que atuam na região e a dois diretores da Usina Hidrelétrica Serra do Facão.

Em seguida terá início o ciclo de palestras, começando com o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Leonardo Hernandez Santos Soares, que tratará do tema "Processo Eleitoral: Limites de Atuação de Parlamentares em Ano Eleitoral e a Condição de Elegibilidade".

Durante a tarde, estão programadas mais duas palestras, a partir das 14 horas, com 60 minutos de duração cada. A primeira, intitulada "Competência Legislativa e Autonomia Municipal", será ministrada pelo pesquisador legislativo Luiz Roberto Boettcher Cupertino; a segunda, "Lei de Responsabilidade Fiscal e as Restrições para o Último Ano de Gestão", será proferida pelo assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Goiás, Francisco Taveira Neto.

Neste instante, a Banda do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás executa o Hino Nacional.

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