A Assembleia Legislativa de Goiás apoia a realização do Seminário Regional “Discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período 2012-2015”a ser realizado nesta segunda-feira,3, apartir das 16 horas, no Plenário Getulino Artiaga da Casa. O evento é uma solicitação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Todos os senadores e deputados presentes serão recepcionados no gabinete da presidência, às 15h30, pelo deputado Jardel Sebba (PSDB). Estão confirmadas as presenças do presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB); do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral do PLOA 2012; do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator da receita do PLOA 2012; do senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do PLPPA 2012-2015; e do senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

O seminário foi convocado pelo relator do Plano Plurianual, Walter Pinheiro que, através do requerimento nº 32/2011-CMO, em parceria com Chinaglia, solicitou alteração do projeto inicial. O objetivo é esclarecer o processo legislativo que resulta na autorização de gastos pelo governo federal.

Além de Goiânia, outras dez cidades brasileiras recebem a discussão. São elas: Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Rio Branco (AC), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Salvador (BA), São Paulo (SP), Uberlândia (MG) e Vitória (ES). A previsão é que o ciclo de debates seja encerrado na primeira semana de outubro.

Investimentos previstos

O orçamento de 2012 prevê investimentos de R$ 165,3 bilhões, dos quais R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade, e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais. O montante é 8,3% maior do que o disponível em 2011. Grande parte dos investimentos refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que terá R$ 111,3 bilhões em 2012, dos quais R$ 42,5 bilhões do orçamento fiscal e R$ 68,7 bilhões das estatais.

O governo também propõe no projeto de lei do Orçamento a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012.

Os seminários também servirão para avaliar se o Plano Plurianual 2012-2015 está adequado à realidade do país. De acordo com o plano, serão investidos R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos em 65 programas temáticos (entrega de bens e serviços à sociedade) e 44 programas de gestão e manutenção do Estado (ações de apoio à atuação governamental).

O plano alinha 491 objetivos e 2.503 iniciativas, sendo 1.224 com ações orçamentárias associadas. Dos 65 programas temáticos, 25 serão desenvolvidos na área social, 15 em infraestrutura e 17 no desenvolvimento produtivo e ambiental, além de outros oito em áreas especiais.