Por propositura do deputado Helio de Sousa (DEM), a Assembleia Legislativa realiza, na manhã desta terça-feira, 4, às 9 horas, no Auditório Solon Amaral, audiência pública para discutir a piscicultura no Estado de Goiás. A audiência, que já é segunda promovida pelo parlamentar, debaterá principalmente sobre a redução de ICMS na comercialização de peixes, jacarés, rãs e camarões de água doce criados em cativeiro.

Estão com presença confirmada para este debate, o membro da Comissão de Agricultura da Faeg e proprietário da empresa Cardume – Consultoria, Treinamento e Projetos em Aquicultura, Ilce Santos de Oliveira; o secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Buriti Alegre, Alessandro Naves da Fonseca; os piscicultores Marcelo Guimarães e Dalmo Campos; o gerente de aquicultura e pesca da Seagro, Abrahão Sardinho Barroso; e o proprietário do Frigorífico Goiás Industrial, Carlos Antônio Pinto de Almeida.

Projeto

O projeto de lei nº 2.495/11, que dispõe sobre a isenção do ICMS na comercialização de peixes, jacarés, rãs e camarões de água doce criados em cativeiro, está em tramitação na Assembleia Legislativa. Segundo o autor, deputado Helio de Sousa, a intenção é de que as operações internas e relativas à comercialização e industrialização desses animais, frescos, resfriados ou congelados, bem como de suas carnes e partes in natura, utilizadas na alimentação humana, fiquem isentas do imposto.

O parlamentar justificou que essa isenção tem como objetivo estimular os produtores. “A piscicultura é uma atividade rentável, mas seu desenvolvimento ainda está aquém em nosso Estado, devido a vários fatores, como o alto preço da ração, falta de mercado interno e de frigoríficos. Criar peixe não depende de grandes mananciais. Pequenas propriedades também podem ajudar a desenvolver o Estado nessa área. Algo precisa ser feito, e é o que se propõe através deste projeto de isenção do ICMS”, explicou Helio de Sousa.