Em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, o propositor da audiência pública que acontece na manhã desta terça-feira, 4, deputado Helio de Sousa (DEM), esclareceu que o objetivo da discussão é sensibilizar os parlamentares e o Governador para a aprovação do projeto de lei nº 2.495/11, que dispõe sobre a redução de ICMS na comercialização de peixes, jacarés, rãs e camarões de água doce criados em cativeiro.

“Temos um dos maiores mananciais do mundo. Por sermos um Estado basicamente agropecuarista, não temos a cultura da produção de peixes, por isso, queremos despertá-la para, então, deixarmos de ser importadores para sermos exportadores. Queremos sensibilizar todos para o estímulo à produção desses produtos dentro do Estado”, explica o parlamentar.

Helio de Sousa lembrou os dois últimos eventos promovidos sobre o assunto, sendo um em Buriti Alegre e o outro, no dia 12 de agosto, na Assembleia Legislativa. O deputado ainda ressaltou que o projeto já foi apresentado em Plenário, e agora segue sua tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), tendo como relator o deputado Hildo do Candango (PTB).

A audiência acontece na Sala Solon Amaral da Casa.