Relator da Subcomissão Especial sobre o Uso dos Agrotóxicos, da Câmara dos Deputados, o deputado federal Padre João (PT-MG) participa da audiência pública que discute os trabalhos da Subcomissão, na manhã desta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa. A iniciativa do evento é do deputado estadual Mauro Rubem (PT).

Padre João fez um breve resumo das atividades da Subcomissão da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, explicando que o seu foco é a saúde, tanto dos trabalhadores da agricultura quanto dos consumidores dos alimentos. “Estamos ampliando o conceito de saúde, para abranger também a qualidade do solo, da água e dos demais fatores que interferem no nosso bem-estar.”

O deputado federal lembrou que já foram realizadas várias audiências públicas, que buscaram envolver no debate a população, as lideranças regionais, os setores produtivos, as universidades e órgãos públicos, como os Ministérios da Saúde, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Meio Ambiente, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“Nessas audiências, já recebemos depoimentos e dados científicos que ligam o uso de agrotóxicos ao aumento de casos de câncer e de suicídios e, também, a casos de contaminação do leite materno”, contou Padre João.

Para o deputado, algumas pessoas veem a tese da segurança alimentar apenas pelo aspecto da quantidade, sendo que, para elas, é importante apenas garantir que a produção seja capaz de sustentar o consumo de alimentos. “Para nós, a segurança alimentar se refere à quantidade, qualidade e regularidade dos alimentos. O alimento deve ser sinônimo de saúde e vida.”

Além das audiências, o parlamentar contou que a Subcomissão está promovendo visitas técnicas, para conhecer plantações em que não são usados agrotóxicos. “Em uma das fazendas que visitamos, a Malunga, vimos que é possível a produção em grande escala sem o uso desses produtos.”

Por fim, o parlamentar ressaltou que a Subcomissão está realizando uma agenda positiva, com o objetivo de produzir políticas públicas e adequação à atual legislação, que garantam o desenvolvimento de uma produção agroecológica, além de alertar o Poder Executivo sobre a importância da fiscalização efetiva do uso de agrotóxicos. “Nosso sonho é de que, no futuro, a produção de alimentos seja livre do uso de venenos e pesticidas.”