Por iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira, 4, audiência pública para discutir as atribuições da Subcomissão Especial sobre o Uso dos Agrotóxicos, da Câmara dos Deputados.

A mesa da audiência foi composta, além do parlamentar, pelo relator da Subcomissão Especial sobre o Uso dos Agrotóxicos, da Câmara dos Deputados, deputado federal Padre João (PT-MG); pelo representante do secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação de Goiás, Antônio Flávio Camilo, Rogério Avelar; pelo representante do chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Arroz e Feijão, Pedro Machado, Gleis Rodrigues Matos; e pelo representante da Via Campesina, Fábio José da Silva.

Mauro Rubem lembrou que as atividades do deputado federal Padre João, em Goiás, se dividem em duas linhas. A primeira é trazer para a sociedade goiana as informações sobre o trabalho da Subcomissão; e a segunda consiste em visita a uma fazenda no município de Itapuranga, onde não são utilizados agrotóxicos. A visita acontece ainda hoje, no período vespertino.

O deputado estadual ressaltou que é necessário mudar a atual lógica de produção, que visa à produção em larga escala e ao lucro. Para Mauro Rubem, esse foco atrapalha a produção de pequenas propriedades e também acarreta casos de trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravidão.

Relator da Subcomissão Especial, Padre João fez um breve resumo das atividades da Subcomissão da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, explicando que o seu foco é a saúde, tanto dos trabalhadores da agricultura quanto dos consumidores dos alimentos.

O deputado federal lembrou que já foram realizadas várias audiências públicas, que buscaram envolver no debate a população, as lideranças regionais, os setores produtivos, as universidades e órgãos públicos, como os Ministérios da Saúde, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Meio Ambiente, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“Nessas audiências, já recebemos depoimentos e dados científicos que ligam o uso de agrotóxicos ao aumento de casos de câncer e de suicídios e, também, a casos de contaminação do leite materno”, contou Padre João.

Além das audiências, o parlamentar contou que a Subcomissão está promovendo visitas técnicas, para conhecer plantações em que não são usados agrotóxicos. Por fim, o parlamentar ressaltou que a Subcomissão está realizando uma agenda positiva, com o objetivo de produzir políticas públicas e adequação à atual legislação, que garantam o desenvolvimento de uma produção agroecológica, além de alertar o Poder Executivo sobre a importância da fiscalização efetiva do uso de agrotóxicos.

Engenheiro agrônomo e assessor técnico da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagro), Rogério Avelar destacou a importância do tema discutido na audiência. “Os recursos naturais, hoje, são demandados em grande escala, e a capacidade de recuperação desses recursos é pequena. Por isso, estamos aqui para ver a demanda da sociedade e o que pode ser feito dentro das atribuições da Secretaria, para colaborarmos nesse sentido."

O representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também colocou-se à disposição para novas pesquisas que venham adequar a produção a essas novas exigências da sociedade.

Fábio José da Silva, representante da Pastoral da Terra e da Via Campesina, também se colocou à disposição dos deputados Mauro Rubem e Padre João Fábio (PT-MG), bem como dos movimentos sociais, para alcançar o objetivo proposto pela audiência pública. Ele lembrou que o uso dos agrotóxicos contamina duas vezes: o produtor que lida com o veneno e a pessoa que se alimenta de produtos à base de agrotóxicos.

Os líderes de movimentos sociais que participaram do evento utilizaram da palavra para manifestar suas preocupações com o uso de agrotóxicos e para ressaltar a importância da construção de um novo modelo de produção de alimentos saudáveis e do avanço das políticas de agricultura familiar no Estado de Goiás.

Antes do encerramento, Padre João destacou que esta é a primeira vez que a Câmara dos Deputados aborda a questão dos agrotóxicos com ênfase nas consequências de seu uso para a saúde humana. “Temos um longo caminho a percorrer no que se refere à legislação e à fiscalização em todos os níveis de governo: federal, estadual e municipal.”

Mauro Rubem afirmou ao parlamentar que irá buscar informações e dados que possam ajudá-lo na relatoria. “Queremos ajudar no trabalho da Subcomissão.”