A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira, 4, na Sala Solon Amaral, audiência pública promovida pelo deputado Helio de Sousa (DEM), para discutir a piscicultura no Estado de Goiás. A audiência já é a segunda promovida pelo parlamentar sobre o tema.

Compuseram a mesa, além do deputado Helio de Sousa, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Casa, deputado Wagner Siqueira (PMDB); o gerente de aquicultura e pesca da Seagro, Abrahão Sardinho Barroso; o superintendente federal do Ministério da Pesca, Domício Vieira da Silva; e o membro da Comissão de Agricultura da Faeg e proprietária da empresa Cardume – Consultoria, Treinamento e Projetos em Aquicultura, Ilce Santos de Oliveira.

Helio de Sousa esclareceu que o objetivo da discussão é sensibilizar os parlamentares e o Governador para a aprovação do projeto de lei nº 2.495/11, que dispõe sobre a redução de ICMS na comercialização de peixes, jacarés, rãs e camarões de água doce criados em cativeiro.

“Tomamos conhecimento da dificuldade quanto aos encargos na primeira audiência que realizamos e, apenas seis dias depois, colocamos em tramitação, aqui na Assembleia Legislativa, projeto que solicita ao Governador a isenção para os produtos da piscicultura no Estado”, disse.

O parlamentar lembrou os dois últimos eventos promovidos sobre o assunto, sendo um em Buriti Alegre, e o outro, no dia 12 de agosto, na Assembleia Legislativa. O deputado ainda ressaltou que o projeto já foi apresentado em Plenário, e agora segue para tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), tendo como relator o deputado Hildo do Candango (PTB).

O deputado Wagner Siqueira (PMDB) apresentou sua experiência como piscicultor, e falou sobre a evolução da atividade em Goiás. “Quando iniciei na piscicultura, tudo era muito amador e o comércio era restrito. Hoje, não restam dúvidas de que é uma atividade de alto potencial e uma grande oportunidade de renda para pequenos proprietários.”

O superintendente federal do Ministério da Pesca, Domício Vieira da Silva, acredita que o encontro é uma oportunidade de deixar claro pontos a se avançar e carências a serem eliminadas. Ele explicou que Goiás, que já foi um dos maiores produtores do País, atualmente vem perdendo colocação para outros Estados. Para ele, as políticas que estão sendo aplicadas em outros Estados têm resultado em aumento constante de produtividade.

O deputado Helio de Sousa (DEM) informou que irá se reunir com o secretário estadual de Meio Ambiente, Leonardo Vilela (PSDB), para tratar da criação da superintendência. Também será buscada a criação de uma linha de crédito e o agendamento com o presidente da Ceasa para que seja analisada a possibilidade de criação de um ponto de apoio para a comercialização dos produtos.

Membro da Comissão de Agricultura da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e proprietária da empresa Cardume – Consultoria, Treinamento e Projetos em Aquicultura, Ilce Santos de Oliveira destacou a importância da participação dos produtores na luta para a melhoria da atividade em Goiás.

Segundo Ilce, as evoluções que a atividade vem percebendo são conquistas de um grupo restrito de piscicultores. “Goiás possui inúmeros trabalhadores que vivem do setor, mas, quando se fala em buscar melhorias, o que vemos é um mesmo grupo pequeno, que vem lutando e procurando as soluções.”

O gerente de aquicultura e pesca da Seagro, Abrahão Sardinho Barroso, parabenizou o parlamentar pela iniciativa. “É motivo de satisfação ver que existem pessoas públicas que estão altamente compromissadas em melhorar a qualidade de trabalho dos produtores.”

Abrahão ressalta que a Seagro está à procura de avanços e, para isso, realizará, em breve, seminário com o objetivo de promover parcerias com órgãos do setor, para somar no desenvolvimento da piscicultura em Goiás.

Ele anunciou os próximos encontros que devem ser realizados em Morrinhos, Catalão e Rio Verde. “Vamos visitar cada região e diagnosticar as necessidades de cada uma. Sem a integração dos poderes responsáveis, não é possível avançar.”

O piscicultor e secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Buriti Alegre, Alessandro Naves da Fonseca, destacou a importância de instituir novas políticas para incentivar os produtores a voltar a acreditar no setor. “Cabe a nós dar credibilidade para que as políticas públicas possam ser elaboradas em nosso favor.”

Alessandro solicitou também que fosse disponibilizada assessoria técnica da Emater para os produtores. “Nossos produtores, atualmente, não possuem assistência que lhes permita aperfeiçoar a sua produção.”

Helio de Sousa encerrou a audiência destacando que o papel da população e dos setores nela existentes é provocar o Estado na busca de seus anseios. “O Estado não age, ele reage, nenhum caminho é fácil, mas tenho certeza que nosso intuito hoje foi conquistado, que foi o de promover o debate e encontrar caminhos”, disse.

Helio disse ter percebido que uma das principais falhas daqueles que defendem a causa está na comunicação. “É preciso trabalhar esse ponto, pois à medida que aumentamos nossa representatividade, aumentamos também a nossa força. Temos que tornar público aquilo que queremos”, levantou o parlamentar.

O deputado disse que também irá solicitar a presença de todas as Secretarias do Estado nas próximas audiências. “Percebo que é necessária maior interação e presença do Governo nessa questão, para que esses setores tomem maior conhecimento das dificuldades”, disse.