Por solicitação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realizou, na tarde desta segunda-feira, 3, o seminário regional “Discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o Período 2012-2015”.

A mesa foi composta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Jardel Sebba (PSDB); o senador Cyro Miranda (PSDB); o deputado federal Pedro Chaves (PMDB-GO); o deputado federal Giroto (PR-MS); o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral do PLOA 2012; o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do PLPPA 2012-2015; e o deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO). O deputado estadual Helio de Sousa (DEM-GO) também participou da reunião.

Além deles, também estiveram presentes o secretário de Gestão e Planejamento de Goiás, Giuseppe Vecci; o representante do reitor da Universidade Federal de Goiás e vice-reitor, Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

Em apresentação da metodologia utilizada para elaboração do PLPPA 2012-2015, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) explicou que o grande objetivo é consolidar uma visão estratégica de utilização do Orçamento. Segundo ele, o Orçamento deve gerar desenvolvimento, associado à redução das desigualdades sociais e regionais; à promoção da igualdade de gênero, de raça e etnias; e à manutenção da estabilidade fiscal de preços.

Walter Pinheiro apresentou uma estimativa do PLPPA 2012-2015. O maior montante de recursos será destinado para a área social (R$ 2,6 bilhões), seguida por infraestrutura (aproximadamente R$ 1,2 bilhão), desenvolvimento produtivo e ambiental (R$ 663 bilhões), e especiais (R$ 104 bilhões). Ele chamou a atenção para a “preocupação excessiva” com a realização da Copa de 2014. “O Orçamento deve ir muito além da Copa. Há muita gente vendo a Copa como um final, mas, na verdade, o evento é só o início”, afirmou.

O deputado federal Pedro Chaves representou o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), coordenador da bancada federal goiana no Congresso. Chaves pediu apoio aos membros do Congresso presentes na reunião para viabilizar, no Orçamento a ser elaborado em 2012, obras importantes a serem realizadas em Goiás, como a duplicação da BR-153, ligando Anápolis à cidade de Porongatu, e a implantação de dois campi na região Norte do Estado. Ele solicitou também atenção especial para a conclusão do Aeroporto de Goiânia e do anel viário da Capital.

O deputado Mauro Rubem chamou a atenção para os problemas do Entorno de Brasília. “Temos de ver o que vamos fazer para melhorar as condições de vida daquelas pessoas. Essa região é crítica.” Para o parlamentar, o Orçamento é uma peça política que tem de representar o amadurecimento de todos os brasileiros, e critica o fim da CPMF, que retirou recursos da área da Saúde.

Helio de Sousa também enfatiza a importância de se dar mais atenção à área da Saúde e de valorizar os profissionais que atuam nela.

Importância de Goiás

Segundo o presidente Jardel Sebba, a realização do seminário em Goiás “dá uma dimensão da relevância do Estado e seus parlamentares no cenário nacional”. Ele ressaltou ainda que acredita que investimentos em infraestrutura são essenciais dentro do Orçamento.

O senador Cyro Miranda esclareceu que, no seminário, foi apresentada a metodologia utilizada para a elaboração do Orçamento, e não valores. "Ficou bem claro o que é possível e o que não é possível”, explicou.

Segundo Giuseppe Vecci, o Estado tem interesse em realizar parcerias com o Governo Federal, a fim de captar recursos dentro do Orçamento da União. Para ele, “é preciso convergir os interesses do PPA do Estado com o da União”.

Além de Goiânia, outras dez cidades brasileiras recebem a discussão: Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Rio Branco (AC), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Salvador (BA), São Paulo (SP), Uberlândia (MG) e Vitória (ES). A previsão é de que o ciclo de debates seja encerrado na primeira semana de outubro.