Durante a reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 5, o presidente Helio de Sousa (DEM) falou sobre projeto de lei de sua autoria, que tramita na Casa, que visa reduzir o ICMS incidente sobre a piscicultura, no Estado. O parlamentar promoveu audiência pública sobre o assunto ontem, terça-feira, 4.

"Há um levantamento preliminar que diz que é necessário reduzir o ICMS para a atividade. Em virtude disso, entramos com projeto de lei em agosto, em que solicitamos a isenção do imposto para pescados. Existe a necessidade da presença do Estado para facilitar o atendimento dos anseios dos piscicultores", afirmou.